A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, citou a obra “América Invertida”, do artista uruguaio Joaquín Torres-Garcia, em postagem desta quinta-feira sobre os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. A obra de 1943 é conhecida como uma declaração de independência ao eurocentrismo nas artes, ao mostrar o mapa da América do Sul de cabeça para baixo.
Segundo Janja, a obra do uruguaio “lembra que o nosso norte é o Sul e que soberania começa pelo olhar que lançamos sobre nós mesmos”. A publicação ocorre em um momento no qual incertezas geopolíticas acirram a tensão na América Latina, após o ataque dos Estados Unidos à Venezuela no sábado.
“Neste oito de janeiro, três anos da tentativa de golpe sofrida pelo governo do presidente Lula, celebramos nossa democracia e reafirmamos nossa soberania e a importância de reconhecer nossa história, nosso território, nossa cultura e o poder do nosso povo de decidir o próprio futuro“, escreveu a primeira-dama.
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Veto à dosimetria de penas
Em uma cerimônia marcada por forte carga política e eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quinta-feira o projeto que alterava a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A assinatura do veto ocorreu durante evento no Palácio do Planalto que marcou os três anos da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O projeto vetado por Lula ficou conhecido no Congresso como “PL da Dosimetria” e alterava os critérios utilizados pelo Judiciário para o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Um dos principais pontos do texto mudava a forma de somar as penas quando um réu é condenado por mais de um crime cometido no mesmo contexto, ao proibir a chamada soma material das condenações. Na prática, quando crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado fossem praticados conjuntamente, passaria a valer apenas a pena mais grave, e não a soma das duas condenações, como ocorre hoje.
Além disso, o projeto flexibilizava as regras para progressão de regime nos crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto previa a aplicação do menor tempo possível de prisão para a mudança de regime, sem levar em conta fatores como reincidência, uso de violência ou grave ameaça. Dessa forma, condenados que apresentassem bom comportamento poderiam progredir para o regime semiaberto ou aberto após o cumprimento de ao menos 16,6% da pena. Atualmente, esse percentual é de 16%, mas a legislação em vigor prevê critérios mais rígidos para crimes dessa natureza, especialmente quando envolvem violência ou ataques às instituições.
O veto presidencial, agora, ainda será analisado pelo Congresso Nacional, onde parlamentares da oposição e parte do Centrão já articulam uma possível derrubada da decisão de Lula.
Integrantes do governo Lula e do PT apostam na pressão da sociedade civil junto aos parlamentares para evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto de lei da dosimetria.
A ideia de anunciar o veto no ato faz parte da estratégia desenhada por integrantes do governo para tentar mobilizar a sociedade a pressionar o Parlamento, numa disputa política acerca do tema.
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De acordo com governistas, o objetivo é buscar uma mobilização social como foi na tramitação da PEC da Blindagem, no ano passado, que levou à rejeição da matéria no Senado, após ter sido aprovada na Câmara.
Nesse sentido, apostam no discurso que vem sendo fomentado por integrantes do governo no embate com o Congresso, de uma luta de pobres contra ricos, o “nós contra eles”. Na avaliação de aliados de Lula, esse mote foi um dos que contribuíram para a melhora da avaliação do governo petista nos últimos meses.