Irmãs de Diego Maradona serão processadas por gestão fraudulenta da marca do jogador

Duas irmãs de Diego Maradona são acusadas de crime de fraude que teria ocorrido na administração da marca registrada que leva o nome do astro do futebol argentino. Rita Mabel e Claudia Norma Maradona são apontadas pela Justiça Argentina como parte de um esquema que ainda envolve, entre outros, o advogado e representante do jogador até sua morte, em 2020. O caso teve início após uma queixa apresentada por Dalma e Gianinna Maradona, filhas do ídolo argentino.

A acusação foi emitida em 18 de setembro deste ano pela Câmara IV do Tribunal Nacional de Apelações em Matéria Criminal e Correcional e foi confirmada na última segunda-feira (19) pela Câmara VII do mesmo Tribunal, diz o jornal venezuelano El Nacional.

Ainda aparecem na sentença, Matías Morla, advogado e representante de Maradona até sua morte em 25 de novembro de 2020, e de seu assistente Maximiliano Pomargo, ambos indiciados no caso. A EFE teve acesso ao documento. De acordo com as investigações, houve transferência do usufruto da marca “Diego Maradona” para a empresa Sattvica SA, propriedade de Morla.

A empresa detinha amplos poderes de administração e disposição sobre os bens do jogador. A justiça determinou, ainda, aplicação de um embargo preventivo de 2 bilhões de pesos (cerca de 1,35 milhão de dólares ou 7,47 milhões de reais). Este valor foi calculado com base nos “lucros resultantes da exploração das marcas registradas de Diego Maradona, de acordo com a taxa de câmbio e a variação ao longo dos anos” e “a eventual indenização que possa resultar também foi avaliada”, diz trecho da decisão ao qual o El Nacional teve acesso.

A empresa foi classificada como de fachada por, embora com registro ativo, não ter registrado atividades econômicas nos últimos anos. Para a Justiça, a transferência da marca foi uma manobra para evitar que autoridades fiscais italianas tivessem acesso às receitas. Uma batalha legal durou mais de 30 anos após Maradona ser acusado de supostamente usar empresas em Liechtenstein para evitar o pagamento de taxas legais por seus direitos de imagem entre 1985 e 1990 por meio do clube Napoli, em que foi jogador.

“As ações realizadas pelos envolvidos após a morte de Diego Armando Maradona, abusando de posições originadas de atos simulados, afetaram os direitos dos herdeiros”, decretou a Justiça.

A marca Maradona inclui, entre outras coisas, os direitos comerciais, de imagem e de propriedade intelectual associados a Diego Maradona. Isto inclui produtos como roupas esportivas, perfumes e até mesmo material audiovisual.