ICAO rejeita aumento da idade de aposentadoria de pilotos

A Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglê) rejeitou a proposta da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), para muda a idade limite do tempo de trabalho para pilotos da aviação comercial.

O projeto da IATA planejava elevar de 65 para 67 anos a idade obrigatória de aposentadoria de pilotos em operações internacionais de tripulação composta. A ideia era manter os profissionais por mais dois anos, em média, para atender a falta de pilotos no mundo. Contudo, a decisão contrária foi tomada durante a 42ª Assembleia Geral da ICAO, realizada em Montreal, no Canadá.

Histórico da regulamentação

O limite etário dos pilotos comerciais já passou por diferentes ajustes ao longo da história. Nos primórdios da aviação comercial, a idade máxima era 45 anos, elevada para sessenta na década de 1940 e, posteriormente, para 65 em 2006, após revisão de padrões da ICAO. A proposta atual buscava ampliar em dois anos esse limite, como forma de mitigar a escassez de profissionais qualificados no setor.

Escassez de pilotos

O déficit de pilotos é um dos principais desafios para a expansão global do transporte aéreo. Projeções indicam que, entre 2024 e 2043, a aviação necessitará de 649.000 a 674.000 novos pilotos em todo o mundo, número superior a estimativas anteriores. De acordo com um relatório da Boeing, cerca de 660.000 pilotos deverão ser treinados e contratados nas próximas duas décadas.

Argumentos a favor

A IATA sustentou que o aumento da idade permitiria reter profissionais experientes por mais tempo, sem comprometer a segurança, e lembrou que a elevação do limite de sessenta para 65 anos, em 2006, não gerou impacto negativo em incidentes operacionais.

Países como Austrália, Canadá e Nova Zelândia já não aplicam limite máximo de idade, e outras nações, como Argentina e Japão, adotaram parâmetros próprios que permitem operações acima de 65 anos em determinados contextos.

Posição contrária

Apesar do apoio de diversas empresas aéreas, a proposta encontrou resistência. A Air Line Pilots Association (ALPA), sindicato que representa mais de 80.000 pilotos nos Estados Unidos e Canadá, defendeu a manutenção do limite atual. A entidade argumenta que mudanças regulatórias nesse campo desviam a atenção de questões prioritárias, como modernização da infraestrutura de controle de tráfego aéreo.

Perspectivas futuras

A ICAO disse que continuará avaliando o tema com base em evidências científicas e dados de segurança operacional. A organização ressaltou que qualquer revisão futura da idade limite será conduzida de forma gradual e orientada por análises técnicas detalhadas.