Greve da NAV Brasil: entenda o estado de greve e os possíveis impactos no tráfego aéreo

A recente aprovação do estado de greve pelos trabalhadores da NAV Brasil, empresa estatal responsável pelos serviços de navegação aérea no país, adiciona um novo capítulo ao movimento iniciado na última semana. Embora a decisão não represente, por enquanto, a suspensão dos serviços, ela sinaliza um cenário de tensão que pode resultar em paralisações parciais a partir de 24 de setembro.

O que significa o estado de greve

O estado de greve não implica impacto imediato nas operações aéreas. Trata-se de uma etapa anterior à paralisação efetiva, que funciona como uma forma oficial de pressão sobre o governo federal e a gestão da empresa.

Caso não haja avanços nas negociações em torno das reivindicações trabalhistas, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) pode evoluir para a greve propriamente dita, com paralisações programadas.

Por lei, uma eventual greve deve ser comunicada com pelo menos 72 horas de antecedência, o que garante tempo para que companhias aéreas e passageiros se organizem e ajustem suas programações de voo.

O papel da NAV Brasil

A NAV Brasil é peça-chave na infraestrutura da aviação nacional. Seus profissionais compõem o segmento civil do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), atuando em funções essenciais como:

• Controle de Aproximação (APP) e Controle de Aeródromo (TWR), que orientam pousos, decolagens e movimentação no espaço aéreo próximo aos aeroportos.

• Meteorologia Aeronáutica, com previsões, informes e vigilância meteorológica usados por pilotos e autoridades aeronáuticas.

• Serviço de Informação Aeronáutica (AIS), responsável por coletar e divulgar dados críticos para a navegação aérea.

• Telecomunicações Aeronáuticas, que garantem comunicação segura e eficaz entre aeronaves e unidades em solo.

Esses serviços estão distribuídos em dezenas de Dependências da NAV Brasil (DNB), presentes em aeroportos estratégicos de todo o país, como Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Galeão (RJ), Santos Dumont (RJ) e tantos outros.

Riscos e reivindicações

O SNTPV aponta que a falta de concursos há 14 anos e a sobrecarga de escalas aumentam os riscos à segurança. Além disso, cobra o cumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo 2023/2025, incluindo melhorias no auxílio saúde e implementação do Plano de Cargos e Salários.

Entre os problemas relatados, estão:

• Defasagem salarial desde a pandemia, ainda não corrigida.

• Promessas não cumpridas pela presidência da empresa desde 2023.

• Escalas exaustivas e número elevado de horas extras, que pressionam os profissionais.

Próximos passos

Com a aprovação do estado de greve, a categoria se mantém em alerta e aguarda avanços nas negociações com o governo federal. Caso não haja resposta, as paralisações previstas para os dias 24, 26 e 30 de setembro e 2 de outubro serão confirmadas, sempre de forma parcial e com preservação da segurança operacional.