Governo inicia nova fase do leilão do aeroporto do Galeão

O Ministério de Portos e Aeroportos iniciou ontem (3), o processo de leilão do aeroporto internacional do no Rio de Janeiro, com a realização da primeira rodada do roadshow para apresentação do edital de concessão a potenciais investidores.

O terminal é o terceiro maior do país em movimentação de passageiros e registrou 17,5 milhões de embarques e desembarques em 2023, dos quais 5,6 milhões em voos internacionais.

Início do roadshow e apresentação do edital

O roadshow consiste em reuniões, que começaram em formato on-line e seguem ao longo dos próximos dois dias de forma presencial, na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em São Paulo, com encontros individuais entre o governo e potenciais investidores.

Segundo o ministério, a iniciativa tem como objetivo detalhar as condições da concessão, o modelo de venda assistida e as obrigações previstas no contrato, ampliando a transparência do processo e o acesso às informações técnicas do ativo aeroportuário.

Modelo de venda assistida

O leilão de venda assistida do Galeão está marcado para 30 de março, na sede da B3, a bolsa de valores de São Paulo. O formato adotado é resultado de um acordo firmado no Tribunal de Contas da União (TCU) entre o governo, a ANAC e a atual concessionária, a RIOgaleão.

O modelo prevê a transferência do controle da concessão para um novo operador, com regras específicas de participação e compromissos financeiros definidos previamente no acordo homologado pelo TCU.

Valores e obrigações financeiras

O valor mínimo estabelecido para o leilão é de R$ 932 milhões, a ser pago à vista pelo vencedor do certame. Além disso, a futura concessionária deverá recolher à União uma contribuição variável anual correspondente a 20% do faturamento bruto da concessão até o término do contrato, em 2039.

Essas condições integram o pacote econômico-financeiro da concessão e fazem parte dos mecanismos de retorno previstos para o poder concedente ao longo do período contratual.

Participação de acionistas atuais

A disputa será aberta ao mercado. No entanto, conforme o acordo homologado pelo TCU, os acionistas privados da RIOgaleão — Changi, de Cingapura, e Vinci Compass, que detêm conjuntamente 51% da concessionária — deverão apresentar ao menos uma proposta no valor mínimo para participar do leilão.

Como parte do mesmo acordo, a Infraero, que atualmente possui 49% de participação na concessão, deixará a administração do terminal após a conclusão do processo de venda assistida, mas também poderá participar do certame.