Empreendedores do setor turístico impactados pelas chuvas em Minas Gerais poderão contar com condições facilitadas de crédito por meio do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur). A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que flexibiliza regras de financiamento para ajudar na recuperação dos negócios.
REDAÇÃO DO DIÁRIO – com informações do MTur
Entre os benefícios estão a renegociação de contratos em andamento, com possibilidade de suspensão do pagamento das parcelas por até seis meses e ampliação do período de carência pelo mesmo prazo em novas operações de crédito.
Crédito para retomada das atividades
Operado com recursos do Ministério do Turismo e concedido por instituições financeiras credenciadas, o Fungetur oferece linhas de financiamento destinadas a capital de giro, aquisição de equipamentos e realização de obras.
Podem acessar o benefício empreendimentos como meios de hospedagem, bares, restaurantes, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos, entre outros segmentos ligados ao turismo.
A medida busca apoiar a recuperação das empresas e preservar empregos em um momento de reconstrução econômica.
Segundo o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, a iniciativa integra o esforço federal para auxiliar o estado mineiro após os impactos causados pelas chuvas.
“O governo Lula tem agido para garantir assistência imediata às famílias, a recuperação da infraestrutura e o apoio à retomada econômica em Minas. O Ministério do Turismo participa desse grande suporte federal ao facilitar condições para que empreendedores mantenham seus negócios, preservem empregos e estejam preparados para retomar as atividades”, afirmou.
Benefício vale para municípios em situação de emergência
As condições especiais do financiamento serão aplicadas a empreendimentos localizados em municípios mineiros que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
O prazo de aplicação das medidas seguirá a vigência dessas situações emergenciais, e os financiamentos continuarão obedecendo às regras da Portaria MTur nº 666, de 25 de setembro de 2020.
Durante o período de suspensão das parcelas, o valor financiado e a remuneração do agente financeiro serão capitalizados, sendo o pagamento final realizado dentro do prazo total da linha de crédito contratada.
Financiamentos de até R$ 15 milhões
O Novo Fungetur oferece financiamentos de até R$ 15 milhões, com juros reduzidos (cerca de 8,36% ao ano), prazos longos e carência que pode chegar a cinco anos, dependendo da modalidade da linha de crédito.
Para acessar os recursos, os empreendedores precisam estar regularmente inscritos no Cadastur, o cadastro oficial de prestadores de serviços turísticos do governo federal.
Governo federal amplia apoio a Minas Gerais
A portaria que flexibiliza o acesso ao Fungetur faz parte de um conjunto de medidas do Governo Federal para apoiar os municípios mineiros afetados por desastres climáticos.
Nesta semana, uma Medida Provisória abriu crédito extraordinário de R$ 1,305 bilhão destinado a ações emergenciais nas áreas atingidas, com prioridade para cidades de Minas Gerais.
Os recursos serão aplicados em iniciativas coordenadas pelos Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Cidades e também em operações financeiras sob gestão do Ministério da Fazenda.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MTur