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Governo abre inscrições para comerciantes no Verão Sergipe 2026 em Aracaju

Governo abre inscrições para comerciantes no Verão Sergipe 2026 em Aracaju

O chamamento disponibiliza 145 vagas para comercialização na edição de Aracaju do Verão Sergipe 2026 / Fotos: Pietro Lobo

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), publicou nesta quarta-feira, 7, o Chamamento Público nº 01/2026 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em explorar atividades comerciais de alimentação e bebidas durante o Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju, programado para os dias 30 e 31 de janeiro de 2026.

O edital completo está disponível aqui.

Vagas disponíveis

Ao todo, são 145 vagas, distribuídas nas seguintes categorias:

  • 80 vagas para ambulantes de bebidas
  • 20 vagas para ambulantes de comidas
  • 15 vagas para barracas de drinks
  • 30 vagas para ambulantes de diversos produtos (pipoca, churros, bala de açúcar, entre outros)

A seleção dos credenciados será realizada por sorteio eletrônico.

Inscrições

  • Período: 15 e 16 de janeiro
  • Horário: 8h às 13h
  • Local: sede da Funcap — Rua Vila Cristina, nº 1.051, bairro 13 de Julho, Aracaju
  • Formato: presencial, com apresentação de documentos originais, que serão autenticados no local

Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atuem nos ramos pertinentes.

Não são elegíveis:

  • Servidores públicos do Estado de Sergipe
  • Pessoas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a administração pública
  • Empresas em falência ou processo de dissolução

Documentação exigida

  • Pessoa física: RG, CPF, comprovante de residência e ficha de inscrição preenchida
  • Pessoa jurídica: contrato social registrado, CNPJ, certidões negativas (federal, estadual e municipal), regularidade do FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de funcionamento e certificado de manipulação de alimentos

A administração poderá solicitar documentos adicionais, se necessário.

Valores da permissão

  • Ambulantes de bebidas: R$ 150,00
  • Ambulantes de comidas: R$ 250,00
  • Barracas de drinks: R$ 500,00
  • Ambulantes de diversos: R$ 25,00

Seleção e homologação

  • Sorteio eletrônico: 21 de janeiro, às 10h, na sede da Funcap
  • Divulgação: canais oficiais da Fundação
  • Homologação: após entrega de toda a documentação e comprovante de pagamento
  • Pagamento: até cinco dias após a divulgação do resultado, conforme orientações da Funcap

Obrigações do credenciado

  • Apenas uma inscrição por atividade comercial
  • Presença obrigatória do credenciado durante o evento
  • Proibida a cessão ou transferência da permissão
  • Permissão válida exclusivamente para os dias do Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju

Há restrições específicas de produtos e condições operacionais conforme a categoria.

Os interessados devem consultar o edital para conhecer todas as exigências de cada modalidade.

Com informações da ASN

Fonte

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