O Senado aprovou o fim da cobrança de roaming internacional entre os países do Mercosul, medida que elimina encargos adicionais sobre o uso de serviços móveis durante viagens dentro do bloco. A decisão, resultado de um acordo firmado em 2019 na Cúpula do Mercosul em Santa Fé, na Argentina, entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo o relator do projeto, senador Sergio Moro (União-PR), a medida beneficiará especialmente os residentes das regiões de fronteira, que muitas vezes pagam tarifas de roaming em decorrência de trabalho, negócios ou estudos. “É uma mudança importante para a região da Tríplice Fronteira, entre Brasil, Paraguai e Argentina, onde o deslocamento entre os países é uma rotina”, destacou.
Com a aprovação, as operadoras deverão cobrar dos usuários que visitarem outro país do Mercosul os mesmos preços praticados no país de origem. Além do Brasil, o bloco é composto por Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Cada país também precisará adotar medidas para garantir a transparência dos preços e criar mecanismos de solução de controvérsias entre operadoras.
Na prática, turistas e trabalhadores de fronteira terão redução imediata de despesas. Hoje, muitos brasileiros que cruzam para países vizinhos pagam tarifas de roaming que chegam a superar o valor do próprio pacote nacional de internet. Com a mudança, será possível usar dados móveis e realizar chamadas como se estivesse em casa, sem surpresas na fatura.
A iniciativa também é vista como um estímulo à integração regional, incentivando deslocamentos mais frequentes entre os países do Mercosul e facilitando a comunicação de quem viaja a lazer ou a trabalho.