O Departamento do Tesouro dos EUA emitiu nesta terça-feira uma licença geral para facilitar a exploração e produção de petróleo e gás na Venezuela, uma medida há muito esperada que poderá ajudar a aumentar a produção no país.
Washington relaxou as sanções contra o setor energético da Venezuela desde que as forças norte-americanas capturaram o presidente Nicolás Maduro no início de janeiro. Anteriormente, concedeu várias licenças gerais para facilitar as exportações, o armazenamento, as importações e as vendas de petróleo da Venezuela.
As empresas petrolíferas precisam de autorização dos EUA para usar equipamentos especializados na Venezuela e importar plataformas necessárias para expandir a produção de petróleo do país, atualmente em quase 1 milhão de barris por dia. A Administração de Informação Energética dos EUA disse nesta terça-feira que a produção de petróleo bruto da Venezuela pode ter um aumento de até 20% nos próximos meses.
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A nova licença geral autoriza o fornecimento de bens, tecnologia, software ou serviços dos EUA para a exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo e gás na Venezuela.
A licença determina que qualquer contrato para as transações autorizadas a ser assinado com o governo da Venezuela ou com a empresa estatal de energia PDVSA deve seguir as leis dos EUA, com disputas a serem resolvidas nos Estados Unidos. Os pagamentos a qualquer entidade sancionada devem ser feitos em um fundo supervisionado pelos EUA.
A licença não autoriza “a formação de novas joint ventures ou outras entidades na Venezuela para explorar ou produzir petróleo ou gás”.
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Transações para manter operações de petróleo ou gás, incluindo reparos de equipamentos para exploração ou produção, foram autorizadas.