Espanha aprova projeto de lei que proíbe fumar em áreas públicas

O governo da Espanha aprovou um projeto de lei que amplia restrições ao consumo de tabaco em espaços públicos, incluindo fumar cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização. A medida, que pode afetar atração de turistas tabagistas, ainda precisa passar pelo parlamento e pode sofrer alterações.

Pelo texto aprovado pelo governo da Espanha, será proibido fumar ou vaporizar em áreas externas como praias, estádios, centros esportivos, terraços de bares e restaurantes, paradas de ônibus, áreas de lazer infantil e instalações educacionais. A proposta também prevê maior controle sobre a publicidade e a distribuição de cigarros eletrônicos e vapes.

“Colocaremos sempre a saúde pública à frente dos interesses privados. Todos têm direito a respirar ar limpo e viver mais e melhor”, afirma Monica Garcia, ministra da Saúde da Espanha.

A iniciativa enfrenta resistência de donos de bares e restaurantes, que alegam que a cultura local de refeições ao ar livre é impulsionada por clientes fumantes. O fumo em ambientes internos já é proibido no país desde 2011.

Segundo o Ministério da Saúde, o tabaco causa mais de 50 mil mortes anuais na Espanha, o equivalente a cerca de 137 óbitos por dia.

O debate ocorre em meio a um movimento mais amplo na Europa para restringir o tabagismo em áreas externas. Em julho, a França proibiu fumar em praias, parques, jardins públicos, proximidades de escolas, pontos de ônibus e estádios, embora tenha mantido liberado o consumo em terraços de bares e restaurantes e não tenha incluído os cigarros eletrônicos nas restrições.

Apesar da proposta espanhola, o texto não contempla embalagens padronizadas para produtos de tabaco, já adotadas por 25 países, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).