Donald Trump ameaça cancelar certificação de aviões fabricados no Canadá

Uma publicação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma rede social na noite de quinta-feira (29), indicou a intenção de cancelar a certificação de todas as aeronaves fabricadas no Canadá até que os jatos dos modelos G500, G600, G700 e G800, fabricados pela Gulfstream, sejam “totalmente certificados” por reguladores canadenses.

A declaração, se convertida em ato administrativo válido, teria impacto potencial sobre milhares de aeronaves em operação nos Estados Unidos, incluindo aviões comerciais, regionais, de aviação de negócios, helicópteros e meios aéreos militares.

Declaração presidencial e alcance potencial

A mensagem não detalhou procedimentos, base legal, prazos ou órgãos responsáveis pela eventual implementação da decisão.

A amplitude da declaração chama atenção por envolver não apenas jatos de negócios, mas também aeronaves comerciais e regionais amplamente utilizadas por companhias aéreas norte-americanas, além de plataformas empregadas por operadores governamentais e militares.

Incertezas regulatórias e legais

Segundo a imprensa americana, várias fontes da indústria aeronáutica e do governo dos Estados Unidos disseram não saber se a publicação representa uma ação efetiva, imediata, juridicamente válida ou sequer permitida dentro do arcabouço regulatório vigente.

Até o momento, não houve comunicação oficial da agência federal de aviação civil dos EUA (FAA) confirmando qualquer mudança nos processos de certificação, validação ou aceitação de aeronaves fabricadas no Canadá.

A certificação de aeronaves nos Estados Unidos é tradicionalmente conduzida pela FAA, com base em acordos bilaterais de segurança aérea que incluem reconhecimento mútuo de certificações com autoridades como a Transport Canada.

Frota potencialmente afetada

Há pouco mais de 2.000 aeronaves comerciais e de aviação de negócios registradas nos Estados Unidos e fabricadas no Canadá. Esse universo inclui mais de seiscentos jatos regionais da família CRJ, da Bombardier, além do Airbus A220-100, modelo cuja linha de montagem final ocorre em território canadense.

Também estariam dentro do escopo da declaração aeronaves de negócios, turboélices, helicópteros e outros tipos produzidos no Canadá e atualmente certificados para operação no mercado norte-americano.

Impacto operacional e setorial

Caso a declaração presidencial evolua para uma medida formal, o impacto sobre a aviação civil e a aviação de negócios nos Estados Unidos poderia ser significativo, com potenciais efeitos sobre operações comerciais, leasing de aeronaves, seguros, manutenção e planejamento de frota.

Especialistas do setor destacam que qualquer alteração desse porte exigiria coordenação regulatória complexa e comunicação oficial detalhada aos operadores.