Crise na moradia em Portugal leva manifestantes às ruas em Lisboa e mais 15 cidades

Milhares de pessoas voltaram a ocupar as ruas de Portugal neste sábado (21) para protestar contra a escalada da crise habitacional no país. Sob o lema “Já não dá”, manifestantes marcharam em Lisboa e em outras 15 localidades, como Porto, Braga e Coimbra, exigindo soluções para o descompasso entre os baixos salários e os preços elevados dos imóveis.

A mobilização, convocada pela plataforma “Casa para Viver” e subscrita por cerca de 80 organizações, denuncia o impacto da especulação financeira e do turismo sobre o mercado imobiliário. Segundo um relatório recente do Conselho Europeu, Lisboa é a cidade da União Europeia onde os habitantes comprometem a maior fatia do orçamento com moradia: 116% do salário médio local.

Na capital portuguesa, centenas de pessoas se concentraram na Praça do Marquês de Pombal e desceram a Avenida da Liberdade empunhando cartazes com dizeres como “Fartos de escolher pagar renda (aluguel) ou comer” e entoando gritos de ordem como “Menos renda e mais salário”. O público reuniu desde jovens diretamente afetados pela crise até proprietários de imóveis que, mesmo tendo casa própria, reconhecem o problema como uma das maiores urgências nacionais.

Reação às novas medidas do governo

O protesto deste sábado ganha ainda mais peso político por ocorrer dias após o governo português aprovar, em conselho de ministros, um novo pacote de medidas para o setor. Entre as propostas apresentadas estão as alterações na lei do arrendamento que visam tornar mais rápidos e fáceis os processos de despejo em caso de inadimplência. 

A plataforma “Casa para Viver” reagiu duramente às novas regras, classificando-as como “irresponsáveis” e acusando o governo de punir quem mais sofre com a crise. As associações que defendem o direito à moradia argumentam que os despejos por falta de pagamento representam uma parcela ínfima do mercado – cerca de 1,4 mil casos num universo de um milhão de contratos de aluguel) e que acelerar essas ações apenas colocará mais pessoas em situação de vulnerabilidade extrema ou nas ruas.

Em vez de facilitar despejos, os movimentos sociais exigem a regulação do preço dos aluguéis, o aumento expressivo da oferta de habitação pública, diminuição de locais para alojamento turístico e a criação de mecanismos para colocar no mercado propriedades que se encontram vazias ou sem uso.