O Conselho de Ética da Câmara pode instaurar nesta terça-feira processos disciplinares contra três deputados da oposição bolsonarista, todos decorrentes do motim que paralisou o plenário em agosto, em protesto contra a prisão de Jair Bolsonaro.
A pauta inclui duas representações contra Marcos Pollon (PL-MS), uma contra Marcel Van Hattem (Novo-RS) e outra contra Zé Trovão (PL-SC). Após a abertura dos procedimentos, haverá sorteio de nomes para compor as listas tríplices destinadas à escolha dos relatores.
A decisão de enviar os casos ao Conselho foi tomada pela Mesa Diretora na semana passada, em movimento que sinaliza um endurecimento tardio do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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No auge da crise, Motta havia optado por encaminhar os episódios apenas à Corregedoria, decisão criticada nos bastidores por líderes que cobravam uma reação mais firme. Agora, ao endossar as recomendações do corregedor Diego Coronel (PSD-BA), o presidente tenta recuperar autoridade após o desgaste.
O parecer da Corregedoria diferencia os papéis de cada parlamentar no tumulto. Pollon foi considerado o caso mais grave, com sugestão de suspensão por 90 dias devido a ataques à presidência da Câmara e mais 30 dias por ter obstruído fisicamente a cadeira de Motta. Van Hattem e Zé Trovão podem receber suspensão de 30 dias cada.
Já outros 11 deputados — entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC) — devem ser apenas advertidos com censura escrita, espécie de “cartão amarelo” previsto no Código de Ética, o que não passa pelo colegiado. A suspensão equivale a um “cartão vermelho”, com perda temporária de prerrogativas parlamentares.
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A resolução da Mesa foi assinada por todos os integrantes da direção, exceto os vice-presidentes Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA). Caberá agora ao Conselho de Ética confirmar ou rever as penalidades antes de remetê-las ao plenário.
O episódio ainda reverbera como um dos pontos de maior fragilidade da gestão de Motta desde que assumiu a presidência. A ocupação da Mesa Diretora por mais de 30 horas, em agosto, foi usada pela tropa bolsonarista como instrumento de pressão para forçar a tramitação da anistia aos condenados do 8 de Janeiro e da chamada PEC da Blindagem.
O desgaste levou líderes a discutir mudanças no Regimento e no Código de Ética, de forma a prever punições automáticas e mais duras para episódios de empurrões, invasão da Mesa e bloqueio de votações. O projeto de resolução, contudo, ainda não foi votado.