Como uma empresa japonesa tentou se apropriar do cupuau atravs de um registro de patente

No comeo da semana relatamos en passant sobre a tentativa de uma empresa japonesa em registrar a palavra “cupuau” (Theobroma grandiflorum) como marca registrada no Japo e uma srie de outros pases, com o objetivo de monopolizar a comercializao da fruta e seus derivados. Como o assunto interessante, decidimos abord-lo de forma mais criteriosa neste artigo para mostrar como pases e empresas estrangeiras acabam por obter monoplios (patentes) sobre invenes baseadas em recursos brasileiros, forando o prprio Brasil a pagar royalties por produtos desenvolvidos a partir de sua fauna e flora nativas.

A japonesa Asahi Foods registrou o nome “cupuau” e patenteou um processo de produo, que adicionava lecitina de soja, em 1998. Ao deter a marca registrada “cupuau”, a empresa impedia que produtores brasileiros utilizassem o nome em suas exportaes, o que criava um risco de multas para as empresas.

A marca registrada visava abranger produtos derivados da fruta, como geleias, doces e, especificamente, a produo de “cupulado“, um produto semelhante ao chocolate feito com sementes de cupuau, para o qual tambm buscaram uma patente separada.

A Asahi buscou reivindicar direitos exclusivos para comercializar produtos usando o nome comum da fruta, uma medida fortemente criticada como falta de “qualidade distintiva” e uma forma de “apropriao indevida de direitos”.

Entidades brasileiras, ONGs e o governo do Par iniciaram uma batalha jurdica e a mobilizao nacional chamada “O Cupuau Nosso” para cancelar o registro.

Foi assim que em maro de 2004, os “capites bvios” do Escritrio Japons de Patentes cancelaram o registro da marca, alegando que um nome comum para uma matria-prima no poderia ser registrado como marca privada.

O empresrio responsvel, Mack Nagasawa, pediu desculpas formais e assinou um termo desistindo da propriedade, devolvendo o direito ao governo do Par. Esse caso considerado um marco no combate biopirataria no Brasil.

De fato, um projeto de lei que j tramitava no senado desde 2003, tornou-se a Lei n 11.675/2008, inserindo o cupuau como fruta nacional.

Agora, vinte anos aps a vitria do Brasil em relao ao cupuau, confirmando a mxima de que “Cachorro mordido por cobra tem medo de linguia, o Congresso Nacional aprovou e alterou a referida lei, em janeiro passado, para incluir o aa (Euterpe oleracea) sob proteo legal.

O cheiro do cupuau maduro extremamente forte, intenso e caracterstico, sendo facilmente sentido a uma distncia considervel (10 a 20 metros), muitas vezes antes mesmo de se ver a fruta ou a rvore.

Incautos que nunca viram o fruto devem evitar cheir-lo quando estiver muito maduro, pois o p superficial existente sobre sua casca perfuma e irrita at sua alma. Eu sei!

Com efeito, a biopirataria um grande problema para a Amaznia brasileira, gerando srios impactos ambientais, econmicos e sociais. O Brasil, que detm cerca de 20% da biodiversidade mundial, um alvo frequente dessa prtica ilegal.

A apropriao ilegal de recursos e conhecimentos tradicionais por empresas e pesquisadores estrangeiros, que os patenteiam em seus pases, resulta em perdas financeiras para o Brasil, pois o pas e suas comunidades locais no recebem a compensao justa pelo uso desses recursos.

A extrao insustentvel de animais e plantas pode levar sobre-explorao de recursos, desequilbrio ecolgico e at mesmo ameaa de extino de espcies.

As comunidades indgenas e tradicionais, que detm vasto conhecimento sobre a biodiversidade local, muitas vezes no so consultadas nem compensadas adequadamente. Isso prejudica sua subsistncia, seus direitos e a transmisso de seu patrimnio cultural.

Entre os exemplos mais notveis desta explorao podemos citar 6 dos casos mais emblemticos:

1. As 70 mil sementes de seringueira, que foram roubadas, no sculo XIX, por Henry Wickham para a Inglaterra, quebrando o monoplio brasileiro da borracha e se apropriando provavelmente de bilhes de dlares que poderiam ter aportado em nosso pas.
2. Estudos brasileiros sobre o veneno da jararaca (Bothrops jararaca), levaram ao desenvolvimento do Captopril para hipertenso, que gera bilhes em lucros para a Squibb (atualmente parte da Bristol-Myers Squibb), sem o devido retorno ao Brasil.

   O mercado global do Captopril apresenta um faturamento expressivo devido sua utilizao contnua como medicamento anti-hipertensivo essencial. Estima-se que o faturamento mundial gerado por este medicamento seja de aproximadamente US$ 5 bilhes por ano; o dobro ou o triplo se levarmos em conta os derivados e genricos.

3. A histria do cupuau deu cria em 2003, quando outra empresa espertalhona japonesa, a K.K. Eyela Corporation tentou registrar a marca “aa” no Japo, gerando uma disputa internacional de quase cinco anos.

   A Eyela patenteou o processo de extrao e conservao, alm de registrar o prprio nome “aa” como sua propriedade.

   O governo brasileiro, atravs do Departamento de Patrimnio Gentico do Ministrio do Meio Ambiente, conseguiu cancelar o registro da marca em fevereiro de 2007, aps provar que se tratava de um conhecimento tradicional brasileiro.

4. A secreo da perereca-kamb (Phyllomedusa bicolor) usada por comunidades indgenas em rituais religiosos e por malucos que gostam de ficar chapados, tem sido alvo reiterado de pedidos de patentes para uso em medicamentos.
5. Muito provavelmentevoc no saiba, mas o jaborandi (Pilocarpus jaborandi) uma das plantas endmicas brasileiras mais exploradas na biopirataria.

   Ela conhecida por ser a nica fonte natural de pilocarpina, um alcaloide utilizado principalmente no tratamento do glaucoma, colrios para reduzir a presso intraocular ou previopia (vista cansada), alm de uma vasta aplicao na cosmtica.

   Estudos recentes demonstraram que compostos do jaborandi tm potencial no combate esquistossomose e na inibio do vrus da Covid-19.

6. Ademais plantas medicinais utilizadas por comunidades indgenas foram patenteadas por entidades estrangeiras para uso comercial, como relaxantes musculares derivados do curare e da ayahuasca.

Estes so alguns poucos casos conhecidos de biopiratria, mas sob aquela imensido de floresta deve haver outros milhares de ocultos sob o manto do neo-colonialismo europeu.

Eles roubaram e mataram no passado e certamente continuam roubando. A biopirataria na Amaznia muitas vezes no um contrabando bvio de grandes volumes, mas sim uma extrao mais sutil e contnuada muito provavelmente atrs de ONGs.

muita organizao sem fins lucrativos, aproximadamente 80 mil, ganhando rios de dinheiro sem a comprovao da aplicao de recursos, enquanto as tribos que eles juram proteger esto morrendo de inanio e outras doenas.

Como vemos, o combate biopirataria enfrenta desafios como a vasta extenso da Amaznia, dificuldades de fiscalizao e lacunas nas legislaes internacionais e nacionais que dificultam o reconhecimento do conhecimento tradicional.

No entanto, existem esforos, como a ratificao do Protocolo de Nagoia pelo Brasil em 2021, que estabelece um marco legal para garantir a repartio justa e equitativa dos benefcios do uso de recursos genticos.

Alm disso, cientistas e organizaes defendem maior investimento em pesquisa e desenvolvimento no prprio pas, para que o Brasil possa conhecer e proteger melhor seus prprios recursos.