O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou nesta segunda-feira que o projeto da dosimetria — que reduz as penas de condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos relacionados à tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023 e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro — não tem chance de ser aprovado pelo colegiado com o texto atual.
Segundo o senador, em entrevista à GloboNews, é provável que a proposta seja alterada durante a tramitação no Senado.
‘Eu acho que como está, ele não passa na CCJ’, disse o presidente da comissão, fazendo avaliação semelhante para as chances de aprovação do projeto no plenário do Senado.
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O presidente da CCJ disse à GloboNews que o projeto encontra resistência mesmo entre senadores favoráveis a Bolsonaro.
Alencar alertou ainda que o texto enviado pela Câmara reduz não somente as penas para os condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, mas também os que cometeram crimes sexuais, ambientais e econômicos.
O senador calcula, ainda, que os parlamentares levem em conta o peso das manifestações ocorridas no domingo em diversas capitais do país contra a proposta.
Alencar disse que irá presidir a reunião de quarta-feira da CCJ, quando o relator, senador Esperidião Amin (PP-SC), deve apresentar um parecer à proposta. Na ocasião, como de costume, deve ser feito pedido de vistas, um período para que os senadores possam analisar o texto que pode ser de 2 horas, 4 horas, ou até mesmo uma semana — o que empurraria a votação para 2026, já que o Congresso caminha para encerrar os trabalhos neste ano.
Depois de ser analisado pela CCJ, o texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e, se sofrer qualquer alteração de mérito, terá de voltar para a Câmara dos Deputados para uma última análise.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148, o projeto reduzindo as penas de condenados incluindo o ex-presidente Bolsonaro, cujo período em regime fechado pode passar de quase 7 anos para 2 anos e 4 meses, segundo cálculos do relator na Casa, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).