Celso Sabino, atual ministro do Turismo, interrompeu nesta quinta-feira (18) sua agenda em Belém e embarcou às pressas para Brasília, após o União Brasil determinar que seus filiados entreguem os cargos que ocupam no governo federal em um prazo de 24 horas. Único ministro de Lula filiado ao partido, Sabino é diretamente afetado pela medida. A expectativa é que ele só se pronuncie oficialmente nesta sexta-feira (19), após conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No Pará, Sabino cumpria compromissos desde a véspera, incluindo participação na abertura da Exposição Agropecuária de Marabá (Expoama). Ele também receberia a “Medalha Alacid Nunes”, concedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), mas a cerimônia foi cancelada.
O movimento do União Brasil, confirmado pelo presidente da legenda, Antonio Rueda, é visto como um teste para a permanência de Sabino no cargo. A determinação prevê que descumprimento seja enquadrado como ato de infidelidade partidária. Inicialmente, a entrega dos cargos havia sido definida para o fim do mês, mas o prazo foi antecipado.
A PEC da Blindagem
A pressão sobre o ministro acontece no mesmo momento em que sua atuação no Legislativo volta à tona. Sabino é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, aprovada recentemente em dois turnos pela Câmara dos Deputados.
A proposta, apresentada em 2021 quando ele ainda exercia mandato como deputado federal, altera pontos sobre imunidade parlamentar. Entre eles estão a exigência de autorização prévia da respectiva Casa Legislativa para processos criminais contra parlamentares, o retorno da votação secreta nesses casos e a ampliação do foro privilegiado para presidentes nacionais de partidos.
O texto, que segue agora para o Senado, reacendeu debates intensos sobre transparência e equilíbrio entre os poderes. Críticos apontam retrocesso no retorno da votação secreta e na ampliação do foro privilegiado, enquanto defensores afirmam que a PEC fortalece a independência do Legislativo diante de embates jurídicos e políticos.
Repercussão política
A autoria de Sabino voltou a ser mencionada justamente no momento em que sua posição no governo é questionada. Para analistas, a coincidência entre o avanço da PEC no Congresso e o ultimato do União Brasil aumenta a exposição política do ministro.
Embora a pauta esteja formalmente no Legislativo, o fato de o atual ministro do Turismo ter sido o responsável pela proposição reforça sua associação ao tema e amplia o impacto político de sua permanência ou saída do governo.
Próximos passos
Enquanto Sabino se prepara para conversar com Lula sobre o impasse com o partido, a PEC da Blindagem avança para o Senado, onde precisará do apoio de três quintos dos parlamentares em dois turnos de votação. Caso aprovada sem alterações, será promulgada pelo Congresso Nacional.
O episódio mostra como a trajetória parlamentar de Sabino continua influenciando o debate político, mesmo após sua mudança para a Esplanada. A expectativa, agora, é sobre os desdobramentos de sua permanência no governo e os reflexos de sua autoria legislativa no ambiente político de Brasília.