Câmara aprova projeto que cria cargos com impacto orçamentário de R$ 5,3 bi

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 3, um projeto de lei que cria 16,3 mil cargos no Ministério da Educação, 1.500 cargos no Ministério de Gestão e Inovação e cria um Instituto Federal em Patos (PB), cidade do presidente da própria Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado é de R$ 5,3 bilhões em 2026.

Ainda neste mesmo dia, estreia de votação do Congresso neste ano, a Casa ainda aprovou outro projeto que trará gratificações para servidores do Congresso Nacional, em valor estimado de cerca de R$ 800 milhões.

A proposta que afeta o Poder Executivo reuniu outras matérias de autoria do Poder Executivo. A Câmara aprovou em votação simbólica – dessa forma, os deputados não registraram, individualmente, qual a posição deles sobre esse projeto de lei.

Esse projeto ainda cria o cargo de analista em atividades culturais, no Ministério da Cultura, mais 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.

O vencimento básico para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil classe especial, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026, se esse texto for sancionado.

No caso do MEC, serão criados 9.587 cargos para professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analisa em educação. Além disso, o projeto menciona a criação de 3.800 cargos de professor do magistério superior para redistribuição às instituições federais de ensino superior.

Já na pasta da Gestão serão criados 750 cargos de analisa técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 vagas de analista técnico de justiça e defesa.

Motta agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por essa proposição. “Quero agradecer ao presidente Lula por esse projeto”, afirmou, referindo-se à criação do instituto federal na cidade de Patos.

“Sempre lutei para que minha região pudesse ter a sua instituição de ensino técnico e superior”, afirmou. “Estar presidindo a Câmara neste momento é motivo de alegria e realização. Essa criação será muito importante para o sertão da Paraíba.”