Brasil e Peru eliminam limites de voos em novo acordo bilateral

Brasil e Peru assinaram na última quinta-feira (26), um novo memorando de entendimento que moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos entre os dois países, eliminando restrições operacionais e ampliando a liberdade para voos de passageiros e cargueiros.

O instrumento foi firmado entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a autoridade aeronáutica peruana, consolidando um ambiente regulatório mais flexível para o transporte aéreo internacional.

A medida permite que companhias aéreas definam livremente a quantidade de frequências, rotas e capacidade ofertada, conforme a demanda de mercado, tanto na aviação comercial regular quanto nas operações exclusivamente cargueiras.

Liberalização operacional no transporte aéreo bilateral

Com o novo entendimento, deixa de existir qualquer limitação formal de voos entre Brasil e Peru. Na prática, empresas aéreas passam a operar sem restrições prévias de frequências semanais ou capacidade, modelo alinhado às políticas de liberalização do transporte aéreo internacional.

O memorando também consolida a autorização para voos cargueiros dedicados, ampliando a flexibilidade logística entre os dois mercados e favorecendo cadeias de suprimento regionais, especialmente no transporte aéreo de cargas de alto valor agregado e sensíveis ao tempo.

Segundo a ANAC, o acordo amplia previsibilidade regulatória e fortalece a segurança jurídica das operações internacionais.

Mercado aéreo Brasil–Peru em expansão

O tráfego aéreo bilateral apresentou crescimento consistente em 2025. Dados do setor indicam movimentação aproximada de 900.000 passageiros e mais de 16.000 toneladas de carga, distribuídas em pouco mais de 6.000 decolagens ao longo do ano.

Para a temporada Verão IATA 2026, prevista entre 29 de março e 31 de outubro, estão programadas cerca de 69 frequências semanais entre os países.

As operações serão realizadas pelas filiais brasileira e peruana da Latam Airlines e pela filial peruana da Sky Airline. Os voos conectam Lima a importantes centros brasileiros, incluindo Brasília, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro (GIG e São Paulo (GRU).

Atualização regulatória e integração regional

O memorando de entendimento atualiza negociações previamente estabelecidas entre os dois países e consolida um marco bilateral considerado mais aberto e compatível com práticas internacionais adotadas em acordos de céus liberalizados.

De acordo com a ANAC, a ampliação da liberdade operacional tende a estimular a concorrência entre operadores, ampliar a oferta de assentos e fortalecer o transporte aéreo de cargas, contribuindo para a integração econômica e logística regional.

Em nota oficial, a agência afirmou que o novo instrumento “moderniza o acordo bilateral e amplia oportunidades operacionais para empresas aéreas de ambos os países, acompanhando a evolução do mercado de transporte aéreo internacional”.