Parlamentares do PSOL protocolaram nesta quarta-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF) solicitando decretação de prisão cautelar do deputado federal Alexandre Ramagem, condenado pela Corte na trama golpista. O documento é assinado pelos deputados federais Henrique Vieira, Tarcísio Motta, Chico Alencar, Talíria Petrone e Glauber Braga. A iniciativa ocorreu após reportagem do portal PlatôBR revelar que Ramagem está em Miami, nos Estados Unidos.
Ramagem foi condenado em razão de sua atuação no governo Bolsonaro como diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve uma pena fixada em 16 anos e um mês de reclusão. O GLOBO procurou a assessoria do deputado, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
Henrique Viera argumenta que “não há qualquer confirmação pública de que os passaportes de Ramagem, retidos por determinação judicial, tenham sido devolvidos”. Segundo ele, o fato de Ramagem ter sido visto nos Estados Unidos “coloca em risco a execução da pena”.
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“A permanência do deputado no exterior, somada à gravidade dos crimes pelos quais foi condenado, entre eles tentativa de golpe e organização criminosa, demanda resposta urgente das autoridades para garantir a aplicação da lei penal e evitar nova evasão”, afirma o deputado.
Além da pena, foi determinada a perda do cargo de delegado da PF, possibilidade prevista no Código Penal. De acordo com a investigação da PF, há indícios de que Ramagem comandou um esquema de espionagem clandestina no período em que chefiou a Abin, no governo Bolsonaro. Ele também manteve arquivos, registrados em seu email, com orientações a Bolsonaro sobre ataques às urnas eletrônicas.
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