Articulação de militares e laudo antecederam decisão que levou Heleno à domiciliar

Militares que visitaram o general Augusto Heleno vinham descrevendo o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Jair Bolsonaro como “aéreo” na prisão e intensificaram os pedidos para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, solicitação já feita pelos advogados com base no diagnóstico de Alzheimer. Nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência de Heleno para a prisão domicliar.

A decisão de Moraes atendeu a um pedido da defesa, com posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), devido à sua idade, 78 anos, e por ele ter Alzheimer. Em nota, a defesa do general afirmou que a decisão reconhece “a necessidade de resguardar os direitos fundamentais, especialmente à saúde e à dignidade, e disse que o general cumprirá todas as medidas impostas pela Justiça”.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão na ação da trama golpista, Heleno foi levado ao Comando Militar do Planalto em 25 de novembro por ter determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A cobrança para que Heleno fosse transferido para casa também recaiu sobre o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que tem dito a interlocutores, no entanto, que não via caminhos para que sua atuação contribua para que isso ocorra.

Múcio e o comandante do Exército, general Tomás Paiva, conversaram com Moraes uma semana antes de ocorrerem as prisões de Heleno e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Eles solicitaram que não fossem usadas algemas e que os generais fossem conduzidos por militares. Os pedidos foram atendidos.

Após as prisões, a tensão voltou a recrudescer, especialmente na reserva, e Múcio vinha atuando para evitar que essa animosidade gere ruídos entre militares da ativa.

Além de terem descrito o ex-chefe do GSI como “aéreo”, militares que estiveram com Paulo Sérgio Nogueira nos últimos dias descrevem o ex-ministro da Defesa como “abatido”. Múcio, no entanto, não manteve contato direto com os condenados. Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira cumprem pena em salas especiais no Comando Militar do Planalto. Os espaços foram preparados com cama, escrivaninha, cadeira, ar-condicionado e banheiro.

Titular do Gabinete de Segurança Institucional durante os quatro anos do governo Bolsonaro, Heleno tem 78 anos e afirmou sofrer de Alzheimer, que causa perda de memória, entre outros efeitos. De acordo com a defesa, exames vinham apontando perda cognitiva desde 2018, e o diagnóstico da doença foi fechado em 2025. Moraes determinou exames complementares antes de decidir sobre o pedido de prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já concordou com o cumprimento da pena em casa.