Após derrota da MP, PT apresenta projeto para dobrar imposto sobre casas de apostas

Um dia após a derrota do governo na Câmara, o PT apresentou um novo projeto de lei para dobrar a tributação das casas de apostas online, conhecidas como bets. O texto, protocolado nesta quinta-feira (9), propõe elevar a alíquota do setor de 12% para 24%, retomando o discurso petista da “taxação BBB” — bets, bancos e bilionários.

A proposta também prevê que metade da arrecadação adicional (12%) seja destinada a programas de saúde pública, especialmente voltados ao tratamento e prevenção do vício em jogos.

Segundo a justificativa, o número de brasileiros com algum tipo de dependência em apostas já supera 2 milhões de pessoas, e os atendimentos na rede pública por “jogo patológico” cresceram 300% entre 2022 e 2024.

O movimento do PT ocorre menos de 24 horas após a Câmara retirar de pauta a Medida Provisória (MP) 1.303, que aumentaria tributos sobre o mercado financeiro e outros setores. A medida, considerada essencial para o equilíbrio fiscal de 2026, perdeu validade e representou a maior derrota do governo Lula no Congresso neste ano.

Na versão original da MP, o imposto sobre as bets subiria de 12% para 18%, mas o relator Carlos Zarattini (PT-SP) retirou o trecho para tentar construir um acordo com o Centrão. A exclusão gerou atritos dentro da base governista e reduziu a estimativa de arrecadação da proposta de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões.

Nos bastidores, segundo a Folha de S. Paulo, parlamentares petistas admitem que abrir mão da taxação das bets foi um erro político e fiscal. Segundo eles, a decisão fragilizou o discurso do governo de que o Centrão atua para proteger setores privilegiados e acabou desmobilizando parte da base. “O lobby foi pesado, e a aposta era garantir a aprovação geral da MP”, disse um integrante da bancada.

Com a derrubada da medida, o governo Lula perdeu a previsão de arrecadação de cerca de R$ 35 bilhões entre 2026 e 2027 e agora busca alternativas para compensar a perda de receita.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia novas medidas tributárias, que podem incluir um decreto para ampliar o IOF ou a retomada de um programa de regularização fiscal das bets que atuaram antes da regulamentação.

Em nota, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a nova proposta:

“O Brasil já conta com mais de 2 milhões de pessoas viciadas em jogo. O aumento da taxação se justifica porque as apostas são nocivas à saúde e à economia familiar, gerando queda no consumo de alimentos e medicamentos e aumento do endividamento.”