Anac prevê ‘Política de Tolerância Zero’ à violência em voos e aeroportos

SÃO PAULO – A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apresentou nesta segunda-feira (19), em coletiva de imprensa em Brasília, um projeto de tolerância zero à violência em aeroportos e aeronaves, em resposta ao aumento de casos de agressões a comissários, passageiros e funcionários do setor aéreo. A iniciativa prevê a criação de regras para punir passageiros indisciplinados e garantir maior segurança a todos.

O tema ganha ainda mais relevância diante do crescimento expressivo da violência no setor. Segundo levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), os conflitos a bordo subiram 87% entre janeiro e julho de 2025, na comparação com o mesmo período de 2024.

O projeto permitirá que as companhias aéreas apliquem sanções a passageiros que pratiquem atos de violência, como restrição de embarque ou suspensão temporária do direito de voar, sempre dentro dos limites da lei. “Queremos reduzir esses casos. Esses passageiros precisam ser responsabilizados, porque, se não houver punição, a repetição desses atos é estimulada”, afirmou o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.

Mais do que punir, a política tem como objetivo proteger passageiros e tripulação, evitando situações de risco a bordo. A agência reforça que os incidentes frequentemente envolvem agressões físicas ou ameaças, tornando urgente uma abordagem mais firme e preventiva.

Atualização da Resolução nº 400

Durante a coletiva, Tiago Faierstein também comentou sobre a atualização da Resolução nº 400, que regula os direitos dos passageiros, e a criação de novas normas de acessibilidade. Segundo o presidente da Anac, os temas serão discutidos em reunião marcada para esta terça-feira, 20 de dezembro, com o objetivo de ampliar a proteção e o atendimento de passageiros com necessidades especiais.