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Amanhã é feriado? Veja onde os trabalhadores folgam

Dezembro possui apenas um feriado no calendário nacional, mas outras datas podem render folga aos trabalhadores a depender da cidade ou estado que moram. O dia 8 de dezembro, por exemplo, é uma data celebrada em várias localidades.

Doze capitais brasileiras decretam o dia como feriado, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Dia da Imaculada Conceição e Dia de Nossa Senhora Conceição da Praia, a depender da região.

Confira as capitais com feriado em 8 de dezembro:

Aracaju (SE);
Belém (PA);
Belo Horizonte (MG);
Boa Vista (RR);
Cuiabá (MT);
João Pessoa (PB);
Maceió (AL);
Manaus (AM);
Recife (PE);
Salvador (BA);
São Luís (MA);
Teresina (PI).

Como o feriado cai em dia de semana, no caso em uma segunda-feira, a folga deve ser garantida no mesmo dia. Sem acordo coletivo, a empresa não pode unilateralmente mudar a data do feriado. Se o fizer, o dia trabalhado na quinta (feriado oficial) passa a ser trabalho em feriado, o que gera pagamento em dobro (Lei 605/49, art. 9º).

O descanso em feriados está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, portanto, previstas somente aos trabalhadores do regime CLT.

MEIs, autônomos e estagiários não estão sujeitos à CLT, portanto, não têm direito legal a feriados, folgas remuneradas ou pagamento em dobro.

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