O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja fazer uma nova indicação ao Senado para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), disseram à Reuters duas pessoas com conhecimento do assunto, após os senadores imporem uma derrota histórica ao presidente ao rejeitarem seu indicado original na quarta-feira (30).
Lula foi o primeiro presidente do Brasil em 132 anos a ter um indicado ao STF rejeitado pelo Congresso, em um episódio que evidencia a crescente tensão em Brasília com a aproximação das eleições de outubro, quando o petista buscará a reeleição.
Alguns membros da oposição argumentaram que o Congresso deveria esperar o resultado da eleição para que o vencedor apresente seu indicado.
“O próximo nome para o STF precisa refletir a vontade das urnas, com legitimidade, isenção e novos critérios”, publicou no X o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição.
Essa posição remete à decisão do Congresso norte-americano, controlado pelos republicanos, de não considerar o indicado do presidente Barack Obama para a Suprema Corte antes das eleições de 2016. A medida acabou permitindo que o presidente Donald Trump nomeasse vários juízes conservadores, remodelando o equilíbrio ideológico da Corte.
Caso um ministro não seja aprovado pelo Senado brasileiro este ano, o presidente eleito poderá nomear até quatro membros para o STF, alterando potencialmente seu equilíbrio.
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Atualmente, dois dos 10 ministros em exercício foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo a grande maioria oriunda de governos do PT.
Diversas pesquisas realizadas nas últimas semanas mostraram um empate entre Lula e o filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para a eleição presidencial deste ano.
“Não faz sentido esperar e correr o risco de não conseguir fazer uma nomeação depois das eleições”, disse uma pessoa próxima a Lula. “Se o Senado optar por não votar, a responsabilidade será deles.”
Indicação de uma mulher
O fracasso de Lula em persuadir os senadores a aprovar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo ocorreu depois de ele ter conseguido nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, e seu aliado próximo Flávio Dino para o tribunal neste ano, apesar de enfrentar um Congresso de maioria conservadora.
Vários conservadores reclamaram que o presidente não deveria ter o direito de adicionar mais um aliado político ao STF.
A escolha de Messias irritou particularmente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a nomeação do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga no STF.
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Agora, Lula planeja indicar uma mulher para preencher a vaga no Supremo, afirmou uma das fontes, numa tentativa de tornar politicamente mais custoso para os senadores rejeitarem sua escolha.
O STF tem atualmente apenas uma mulher entre seus 11 membros, e a ministra Cármen Lúcia tem previsão de se aposentar em 2029.
Ainda assim, alguns membros do círculo próximo do presidente seguem céticos quanto à possibilidade de ele abrir espaço para sofrer uma nova derrota humilhante no Congresso.
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O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a decisão sobre quem nomear para o STF, ou quando fazê-lo, deve ser exclusiva do presidente.
“Mas acredito que o presidente deve exercer sua autoridade para indicar um nome, seja homem ou mulher”, disse.