A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou nesta quarta-feira uma ação de fiscalização sobre os leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras, após suspeitas de preços elevados nas operações. A fiscalização ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter afirmado, nesta quinta-feira, que a Petrobras vai anular o leilão depois de a operação resultar em preços acima dos valores de referência e provocar reação interna na estatal.
A apuração foi motivada por indícios de que os leilões realizados em 31 de março teriam registrado ágios elevados, possivelmente acima dos chamados Preços de Paridade de Importação (PPI), referência usada pelo mercado para acompanhar o valor internacional dos combustíveis.
O gerente da área de comercialização, responsável por leilão de GLP, foi afastado do cargo segundo mudança determinada por Magda Chambriard, presidente da Petrobras. Na terça-feira, o gerente realizou o certame contra o direcionamento da diretoria.
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O leilão do GLP também ocorreu em um momento em que o governo estudava a criação de uma subvenção temporária para o GLP, que seria repassada na íntegra para a Petrobras.
Fiscalização
Equipes da agência estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio, e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). Segundo a ANP, os pedidos de informação, no entanto, abrangem todos os polos produtores da estatal.
A fiscalização se baseia, entre outros pontos, na Medida Provisória nº 1.340/2026, que ampliou os poderes da ANP para investigar possíveis infrações, como elevação abusiva de preços e recusa injustificada de fornecimento de combustíveis.
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A ANP ressaltou que a abertura da fiscalização não implica conclusão prévia sobre irregularidades e que a Petrobras terá direito ao contraditório e à ampla defesa.
Caso sejam identificadas infrações, a agência poderá abrir processo administrativo, que pode resultar em sanções como multas, conforme previsto em lei.