O ministro de Portos e Aeroportos (MPOr), Silvio Costa Filho, deixou o cargo nesta terça-feira (31), em Brasília, após exoneração publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ele será substituído pelo então secretário-executivo da pasta, Tomé Barros Monteiro da Franca a partir desta quarta-feira (1º), após decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciada durante reunião ministerial. A escolha segue a estratégia do governo de manter quadros já integrados à gestão, evitando descontinuidade administrativa em áreas consideradas estratégicas para infraestrutura e logística.
Silvio Costa Filho deixou o cargo para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados por Pernambuco. A saída atende à legislação eleitoral, que obriga ocupantes de cargos no Executivo a se afastarem para concorrer a cargos eletivos. O próprio ex-ministro já havia anunciado, em 19 de março, a intenção de disputar o pleito. Inicialmente, ele considerava uma candidatura ao Senado, mas a estratégia foi alterada após avaliação política.
A mudança também ocorreu a pedido do presidente Lula, diante de desempenho considerado abaixo do esperado nas pesquisas para o Senado. Com isso, Costa Filho retorna à disputa por uma cadeira na Câmara, cargo que ocupava desde 2018 antes de assumir o MPor, em setembro de 2023, quando substituiu Márcio França durante reforma ministerial que ampliou a presença de partidos do Centrão no governo.
Durante reunião com ministros, Lula destacou que a decisão de manter integrantes da própria equipe nas substituições visa garantir continuidade administrativa “Tomei como decisão não colocar ministro novo. Temos uma máquina funcionando e nenhum ministério vai começar tudo outra vez. A obrigação de quem vai ficar é concluir, fazer com que a máquina funcione sem qualquer paralisia”, afirmou.
O presidente também agradeceu aos ministros que deixam seus cargos: “Sou grato aos serviços que vocês prestaram nesses três anos e quatro meses à frente do meu governo. Tenho certeza de que levarão esse trabalho para as próximas etapas de suas trajetórias. Este foi um governo em que os ministros e ministras tiveram a oportunidade de produzir, trabalhar e entregar resultados para o Brasil”.
Tomé Franca assume o comando do MPor com a missão de manter o ritmo de projetos e investimentos
“Vamos focar nas entregas e garantir um ambiente de previsibilidade e segurança jurídica para seguir atraindo mais investimentos ao país”, afirmou o novo ministro. Natural de Recife, em Pernambuco, Tomé Franca tem mais de duas décadas de atuação na administração pública. Sua trajetória inclui passagens pelo governo estadual e pela prefeitura da capital pernambucana, onde ocupou cargos como secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, secretário executivo de Turismo e secretário de Saneamento.
A relação entre Franca e Silvio Costa Filho remonta ao início da carreira política de ambos, ainda no movimento estudantil. Franca também atuou como chefe de gabinete de Costa Filho quando este foi vereador no Recife, em 2004. Ao longo dos anos, consolidou atuação técnica em diferentes esferas do poder público, incluindo experiências no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nos bastidores, a escolha de Tomé Franca já era considerada provável desde o início do ano, com apoio de Costa Filho e aval do presidente. O perfil técnico e a familiaridade com os projetos em andamento pesaram na decisão, especialmente diante do curto período até o fim do mandato.
A troca no comando do MPor ocorre em meio a uma série de mudanças no governo federal motivadas pelo calendário eleitoral. A expectativa é que outros ministros também deixem seus cargos até o início de abril para disputar as eleições, exigindo rearranjos internos para garantir a continuidade das políticas públicas.
A substituição no MPor reflete um movimento recorrente em anos eleitorais, em que ajustes políticos e exigências legais se cruzam. Ao optar por um nome interno, o governo busca preservar a execução de projetos e evitar rupturas na gestão, enquanto Silvio Costa Filho retorna ao cenário eleitoral em Pernambuco. A condução da pasta por Tomé Franca, com histórico técnico e proximidade com a equipe anterior, sinaliza continuidade nas diretrizes da infraestrutura portuária e aeroportuária no país.
*Com informações de Estadão Conteúdo; A Tribuna; Folha de Pernambuco; JC (Jornal do Commercio).