A United Airlines atualizou uma regra do contrato de transporte e passou a exigir uso obrigatório de fones de ouvido
A United Airlines atualizou seu contrato de transporte para tornar obrigatório o uso de fones de ouvido por passageiros que reproduzam conteúdo audiovisual a bordo.
A mudança entrou em vigor na última sexta-feira (27), e autoriza a tripulação a desembarcar clientes que utilizem alto-falantes, além de prever veto permanente em casos reincidentes.
Penalidades
A revisão da chamada ‘Regra 21’ classifica a reprodução de áudio ou vídeo sem fones como “descumprimento material do contrato”. O documento estabelece que a companhia pode recusar transporte de forma definitiva a passageiros que violem as disposições previstas.
A norma permite o desembarque do passageiro em qualquer ponto da rota e determina que o infrator deverá reembolsar a companhia por perdas, danos ou despesas decorrentes de sua conduta. A empresa esclarece que o passageiro poderá solicitar reembolso do bilhete não utilizado, mas não terá direito a compensações adicionais após a expulsão.
Escopo técnico
A Regra 21 abrange um conjunto mais amplo de condutas operacionais e comportamentais. No inciso H, a United incluiu a prerrogativa de negar embarque a passageiros descalços, com vestimenta considerada “indecente ou ofensiva” ou que apresentem condição de falta de higiene não relacionada a deficiência.
Também ficam proibidas chamadas de voz ou vídeo após o fechamento das portas da aeronave, durante o taxiamento e em voo, alinhando-se a políticas de cabine voltadas à disciplina operacional e ao conforto coletivo.
Restrições médicas
A normativa inclui limitações para passageiras no nono mês de gestação sem certificado médico recente. Passageiros que não consigam cumprir requisitos básicos de segurança — como afivelar o cinto em um único assento ou manter os apoios de braço abaixados quando exigido — também podem ter o embarque negado.
Essas disposições integram o arcabouço contratual que regula a aceitação e permanência de clientes a bordo, em consonância com práticas de gestão de risco na aviação comercial.
Autoridade do piloto
A atualização reforça a autoridade do piloto para determinar a remoção de passageiros cuja conduta obrigue o piloto a deixar a cabine de comando para intervir em distúrbios.
Como medida mitigatória, a companhia informa que disponibiliza fones de ouvido gratuitos a bordo, sujeitos à disponibilidade. Em caso de reincidência no uso de dispositivos com alto-falantes, o contrato prevê a possibilidade de proibição vitalícia de voo.
A United Airlines faz voos regulares de Houston (IAH) para São Paulo (GRU) e Rio de Janeiro (GIG) e de Chicago (ORD), Washington (IAD) e Newark para Guarulhos.