ANAC aciona Polícia Federal e prende em flagrante suspeito por fraude no exame teórico de Piloto Privado de Helicóptero em Campinas
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acionou a Polícia Federal na manhã de ontem (11), resultando na prisão em flagrante de um indivíduo que tentava realizar o exame teórico de Piloto Privado de Helicóptero com identidade falsa.
A ocorrência foi registrada em Campinas/SP, durante a aplicação da prova. Segundo a autarquia, a tentativa de fraude envolvia um candidato que buscava substituir o verdadeiro inscrito — beneficiário do esquema — na realização da chamada “Banca da ANAC”, etapa obrigatória para obtenção de licenças na aviação civil.
Identificação da fraude
A irregularidade foi detectada após cruzamento de dados e informações internas conduzido pela ANAC, que indicou a possibilidade de tentativa de substituição de candidato no exame teórico.
Com o início da prova e a confirmação da presença do falsário, fiscais da Agência acionaram a Polícia Federal, que se deslocou ao local e efetuou a prisão em flagrante.
Responsabilização administrativa e penal
Além das implicações criminais, tanto o indivíduo que realizou a prova quanto o beneficiário da fraude serão autuados administrativamente pela ANAC. Ambos poderão ser multados e ter licenças e habilitações cassadas, caso confirmadas as infrações no processo administrativo sancionador.
“Não toleramos qualquer tipo de fraude ou desvio que prejudique a lisura do exame e comprometa a qualidade reconhecida internacionalmente dos pilotos brasileiros e, em última análise, coloque em risco a aviação civil brasileira”, disse Elder Rodrigues, superintendente de Pessoal da Aviação Civil substituto.
O que é o exame teórico da ANAC
O exame teórico da ANAC é uma avaliação técnica obrigatória para a obtenção de licenças e habilitações na aviação civil brasileira, abrangendo pilotos e mecânicos de manutenção aeronáutica.
A prova é aplicada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e avalia conhecimentos teóricos essenciais para o exercício das funções técnicas na aviação. Para aprovação, o candidato deve alcançar, no mínimo, 70% de acertos em cada disciplina.
A avaliação constitui a primeira etapa do processo de certificação profissional no setor, sendo requisito para emissão de licenças como Piloto Privado de Helicóptero e outras qualificações da aviação civil.