Argentina autoriza a Latam Airlines a operar voos domésticos com direitos de 8ª e 9ª liberdade
O governo da Argentina autorizou na última sexta-feira (19), a Latam Airlines a operar serviços aéreos regulares e não regulares no país com direitos de tráfego de 8ª e 9ª liberdade.
A permissão abre caminho para a atuação da companhia no mercado de cabotagem argentino com aeronaves de grande porte.
A autorização consta em uma portaria que elimina restrições de rotas e frequências anteriormente aplicáveis à empresa chilena e a habilita, do ponto de vista regulatório, a competir diretamente no transporte aéreo doméstico da Argentina.
Autorização para cabotagem aérea
A normativa concede faculdades técnicas para operação em duas modalidades de cabotagem. A 8ª liberdade do ar permite o transporte de passageiros entre dois pontos internos da Argentina como continuação de um voo internacional originado no Chile.
Já a 9ª liberdade do ar autoriza a exploração de rotas domésticas puras, sem necessidade de conexão internacional.
O enquadramento jurídico da medida decorre de um acordo firmado em abril de 2024 e de um decreto que estabeleceu diretrizes para a desregulamentação do transporte aéreo no país.
Operações dependem de etapas adicionais
Apesar da autorização administrativa, a decisão não implica o início imediato das operações de cabotagem. A Latam deverá apresentar suas programações de voos à autoridade aeronáutica argentina, além de obter as certificações técnicas e operacionais exigidas pela legislação vigente.
Estratégia recente focada no tráfego internacional
Nos últimos anos, a atuação da Latam na Argentina esteve concentrada no tráfego internacional, com foco em captar passageiros do interior do país e direcioná-los a seus hubs regionais em Lima, Santiago e São Paulo (GRU), em vez de retomar a cabotagem doméstica.
Atualmente, a companhia opera voos internacionais a partir de Buenos Aires, Córdoba, Rosário, Mendoza, Salta e Tucumán. Em março de 2026, está prevista a inclusão de Neuquén, com voos de Santiago. A empresa também mantém operações sazonais para Bariloche.
Em decisão adicional, foi autorizada a operação da rota Santiago – Rio de Janeiro (GIG) – Buenos Aires para o transporte de passageiros e cargas.
Histórico da Latam no mercado argentino
A Latam manteve uma filial própria na Argentina entre 2005 e 2020, período em que operou voos domésticos regulares. A subsidiária foi encerrada durante a pandemia de covid-19, após a companhia não conseguir renegociar condições trabalhistas em um ambiente de crescente concorrência das companhias de baixo custo.