A concessão da Fortaleza de Santa Cruz, localizada na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco, será debatida em audiência pública nesta quarta-feira (17), às 14h. O encontro acontece na sede da Base Avançada do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério do Turismo no YouTube. A iniciativa tem como objetivo apresentar os detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e colher manifestações formais da sociedade civil.
Conhecida como Forte Orange, a Fortaleza de Santa Cruz integra o Programa Revive Brasil, política pública voltada à recuperação, requalificação e aproveitamento turístico de bens do patrimônio cultural brasileiro que se encontram em estado de deterioração. A proposta é viabilizar a preservação desses espaços históricos por meio de parcerias com a iniciativa privada, estimulando o desenvolvimento econômico regional, a geração de emprego e renda e a valorização da memória nacional.
Programa Revive Brasil e a valorização do patrimônio
O Revive Brasil é conduzido pelo Ministério do Turismo em articulação com diferentes órgãos do Governo Federal. A iniciativa conta com a participação da Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O programa é inspirado em modelo semelhante adotado em Portugal, que obteve resultados positivos ao combinar preservação do patrimônio histórico com uso turístico sustentável.
No caso da Fortaleza de Santa Cruz, a proposta prevê a concessão do espaço para exploração turística, respeitando diretrizes de preservação histórica e cultural. O objetivo é permitir que o local possa abrigar atividades compatíveis com seu valor patrimonial, como equipamentos culturais, serviços de visitação estruturados e, eventualmente, empreendimentos turísticos que contribuam para sua manutenção e dinamização.
Participação social como pilar do projeto
Além da audiência pública, a sociedade pode participar do processo por meio de consulta pública, aberta desde dezembro e disponível até o dia 5 de janeiro de 2026. As contribuições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico hospedado na plataforma Brasil Participativo, que também reúne documentos técnicos do projeto, como estudos, minutas de editais e contratos. A proposta é garantir transparência e ampliar o diálogo com cidadãos, especialistas, entidades do setor cultural e turístico e interessados no desenvolvimento regional.
A participação social é considerada um dos pilares do Revive Brasil, funcionando como instrumento para aprimorar os projetos de concessão a partir de diferentes visões e contribuições. O modelo busca equilibrar preservação do patrimônio, uso sustentável e viabilidade econômica, assegurando que os bens históricos mantenham sua integridade e relevância cultural.
Turismo, desenvolvimento e preservação
A Fortaleza de Santa Cruz é um dos marcos históricos de Pernambuco e da ocupação colonial no Nordeste brasileiro. Ao integrá-la ao Revive Brasil, o Governo Federal aposta no turismo como ferramenta estratégica para valorizar o patrimônio cultural, estimular a economia local e fortalecer a identidade regional. A audiência pública desta quarta-feira representa mais um passo nesse processo, ao abrir espaço para o diálogo e a construção coletiva de um projeto que pretende conciliar memória, sustentabilidade e desenvolvimento turístico.