A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal vai iniciar, entre os dias 10 e 11 de março, o julgamento da ação penal que envolve três parlamentares do PL acusados de envolvimento em um esquema de cobrança de propina ligado a emendas parlamentares.
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e do suplente Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. As defesas negam irregularidades.
Segundo a denúncia, o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão em propina para assegurar a liberação de R$ 6,6 milhões em emendas de saúde destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
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O caso será analisado pelo relator, ministro Cristiano Zanin, e pelos demais integrantes da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado.
A investigação começou em novembro de 2020, quando o então prefeito da cidade, Eudes Sampaio, comunicou às autoridades um possível esquema de desvio de recursos federais.
A apuração identificou a atuação conjunta de parlamentares, lobistas e até de um agiota para exigir a devolução de 25% do valor das emendas destinadas ao município. A contrapartida, segundo os investigadores, deveria ser paga pelos próprios gestores municipais.
O modelo apontado pelos investigadores envolvia três etapas: agiotas antecipavam valores a parlamentares; os parlamentares direcionavam emendas a prefeituras específicas; e os agiotas, depois, cobravam de prefeitos a devolução da quantia correspondente ao “percentual combinado”.
Três emendas, que somam R$ 6,67 milhões, são alvo da apuração. Em uma delas, o grupo teria exigido R$ 1,6 milhão do então prefeito de São José de Ribamar.