O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira, 1º, que mantém distância do debate em torno da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo no STF, por considerar o tema “politicamente controvertido” e ainda sob análise do Senado Federal.
Dino acrescentou que não pretende se manifestar sobre assuntos do Congresso a menos que estejam relacionados ao Judiciário.
“Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre temas diversos (desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias etc.)”, iniciou.
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“O meu ‘silêncio’ decorre de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No momento próprio, após a legítima deliberação das senadoras e dos senadores, poderei me manifestar, se for cabível”, concluiu Dino em nota à imprensa.
A manifestação ocorreu após questionamentos sobre o fato de o ministro ainda não ter cumprimentado o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
A nota de Dino, chega no meio do conflito entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP). Anteriormente, Alcolumbre manifestou seu descontentamento com a indicação de Messias e expressou preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.
No domingo, 30, Alcolumbre acusou “setores do Executivo” de tentar interferir na sabatina de Messias.
“Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também é prerrogativa do Senado aprovar ou rejeitar o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, pontuou Alcolumbre em nota pública.
“Da parte desta Presidência, absolutamente nada alheio ao processo será capaz de interferir na decisão livre, soberana e consciente do Senado sobre os caminhos a serem percorridos”, completou.
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Nesta segunda-feira, o presidente Lula se reuniu com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deve apresentar seu parecer na quarta-feira.
Como mostrou o Estadão, a indicação de Messias pelo presidente Lula foi anunciada em momento considerado inoportuno e deve enfrentar resistências e adversários poderosos.