Assumir a mitigação e a adaptação, sem extinguir a energia fóssil, é institucionalizar a catástrofe climática. É para isso que servem as COPs?
Pode parecer que sim. Afinal, a COP 30, em Belém, fracassou no debate mais importante. O documento final não fez sequer menção à extinção dos combustíveis fósseis, o chamado “mapa do caminho” proposto pelo Brasil. Os negociadores acham normal porque faltou “consenso”, difícil entre 195 “partes” (leia-se: países) na mesa. Mas esse diagnóstico é míope: a razão de as COPs reiteradamente não darem as respostas de que o mundo precisa é estrutural, da política.
O que em grande parte explica o descompasso entre o ritmo acelerado das mudanças climáticas e a lentidão de tartaruga dos negociadores é a arquitetura das instituições políticas no Ocidente. Nenhum líder disse isso: nem António Guterres, da ONU, nem André Corrêa do Lago, presidente da COP, nem Lula da Silva, presidente do Brasil, nem o negociador europeu. Ninguém. Sintoma de que o problema do mundo é de visão e de liderança.
É preciso entender: o mundo como o conhecemos, no hemisfério ocidental, é produto da Revolução Americana (Constituição de 1787) e, principalmente, da Revolução Francesa (iniciada em 1789). Ou seja, o mundo das nações. Só que há duzentos anos não existiam problemas globais como os que temos hoje, chamados riscos antropogênicos: aquecimento global, inteligência artificial, armas nucleares e biotecnologia. Problemas que nações, destinadas a competir, não resolvem; quem pode enfrentá-los é a humanidade, condenada a cooperar.
Nações sempre existiram, até que veio o século 18 e a necessidade, na Europa, de unificar povos em territórios maiores que um feudo. Religiões, costumes, línguas, regimes políticos, configurações étnico-raciais e o “interesse nacional” consolidaram-se a partir dessa premissa. Um pouco antes, a Constituição norte-americana instituiu a ideia de “soberania”: nenhuma outra nação pode impor-se sobre a vontade de um povo, dentro de um território. Implantou-se, assim, o engessamento cultural que se assiste hoje nos fóruns multilaterais, como as COPs.
Presos a esse arranjo antiquado, olhamos no presente para as mudanças climáticas, enxergamos um futuro catastrófico e respondemos com os olhos no passado (e no umbigo). Não tem mesmo como dar certo.
Infelizmente, o planeta Terra não é organizado da mesma forma que os Estados federados, como o Brasil. Nos Estados federados, cada membro da União renuncia à própria soberania, submetendo-se à Constituição do país. Essa lógica política e jurídica precisa estender-se ao plano internacional, a fim de prevalecer o interesse mundial sobre o interesse nacional de determinados Estados. Sempre que o interesse de um país ameaçar, unilateral e individualmente, o interesse comum da humanidade, deve prevalecer o interesse da humanidade (que, por definição, não exclui a parte renunciante).
Durante milênios, saímos da organização familiar e tribal e avançamos para o status de nação, diminuindo a fragmentação na direção de unidades territoriais cada vez maiores. Pensando em Thomas Hobbes (1588-1679), nossa segurança coletiva demanda, ainda, a unificação fundamental das nações, exigida pelos riscos antropogênicos. Claramente, é preciso ir além da ONU.
Limitada por princípios jurídicos como soberania e poder de veto, a ONU é inoperante diante das soluções que a humanidade exige, no estágio tecnológico em que nos encontramos. O interesse maior não é mais o “meu” ou o “seu” — de 195 países ou nações —, mas de um planeta. Não existe uma segunda Terra para onde fugir, se o clima sair do controle.
Estar em solo chinês, norte-americano, árabe ou venezuelano — algumas das nações que defendem o petróleo a qualquer custo — não salvará ninguém (nem eles, por definição), se as piores consequências do aquecimento global se tornarem realidade. De tanto jogar para a próxima, chegará o momento em que será tarde. É o que a ciência, cada vez mais, teme que aconteça depois de Belém.