Nordeste Magazine
Economia

Barroso vota pela descriminalização do aborto: ‘Questão de saúde pública’

Barroso vota pela descriminalização do aborto: ‘Questão de saúde pública’

Às vésperas da aposentadoria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, acompanhou a ministra Rosa Weber e votou pela descriminalização do aborto, na ação que discute a possibilidade do procedimento até 12 semanas de gestação.

“As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais”, votou o ministro.

Em 2023, Barroso havia retirado o tema de pauta logo após a então presidente do STF, Rosa Weber, votar a favor da descriminalização. O julgamento também ocorreu dias antes da aposentadoria da ministra. Como presidente do STF, Barroso evitou retomar o tema. Em diversas ocasiões o ministro afirmou que não acreditava que o Brasil estivesse pronto para este debate. Em seu último dia, entretanto, o ministro pediu uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para apresentar a sua posição, sendo atendido pelo presidente da corte, Edson Fachin.

Leve seu negócio para o próximo nível com os principais empreendedores do país!

Ainda nesta sexta, o ministro também concedeu liminar para que profissionais de enfermagem possam “prestar auxílio ao procedimento necessário à interrupção da gestação, nos casos em que ela seja lícita”, justificando um déficit assistencial que torna insuficiente a proteção às mulheres, sobretudo meninas vítimas de estupro.



Fonte

Veja também

Fãs de Shakira sobem em árvores para garantir vista privilegiada do show

Redação

Mil convocados no CNU 2025 podem escolher local de trabalho até terça

Redação

Brasil e Canadá fazem rodada para discussão do acordo comercial Mercosul-Canadá

Redação

Leave a Comment

* By using this form you agree with the storage and handling of your data by this website.