O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). A entidade conta com Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como vice-presidente.
As informações são do jornal O Globo. De acordo com a publicação, a decisão de Mendonça faz parte do processo que apura um suposto esquema de desvio de dinheiro no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avaliado em R$ 6 bilhões. Frei Chico, no entanto, não é investigado no inquérito.
De acordo com uma investigação da Polícia Federal, associações desviaram dinheiro por meio de acordos de cooperação técnica (ACTs) firmados entre entidades e o INSS. Na prática, os criminosos teriam cadastrado pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
O sequestro atinge as contas do atual presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, e também o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, o João Feio, morto em 2023. Convocado a depor na CPI do INSS em Brasília (DF) nesta semana, Cavalo ganhou habeas corpus do ministro do STF Flávio Dino, ganhando o direito de permanecer em silêncio durante a sessão.
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Na última quinta-feira (9), a sede do Sindnapi e endereços de seus representantes foram alvos de busca e apreensão. Na operação, a PF cumpriu mandados no Distrito Federal e em mais sete estados: São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia.