O Brasil foi reeleito para o Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês) para o triênio 2025-2028. A votação ocorreu no sábado (27), durante a 42ª Assembleia da entidade, em Montreal, no Canadá, com 167 votos favoráveis. A delegação brasileira foi liderada pela ANAC. O país mantém assento no colegiado de forma ininterrupta desde a criação da ICAO, em 1947.
Com a recondução ao Conselho, o Brasil preserva sua presença histórica no principal órgão mundial da aviação civil mundial. A posição garante participação direta em processos técnicos e estratégicos que influenciam a aviação global e consolida o país entre os Estados mais relevantes do setor.
Papel do Conselho da ICAO
O Conselho é o órgão executivo da ICAO, responsável pela implementação das decisões aprovadas pela Assembleia e pelo funcionamento diário da organização. Entre suas competências estão a supervisão técnica da aviação civil internacional, a definição de normas e recomendações e a elaboração do plano de trabalho do organismo.
Atualmente, o colegiado é formado por 36 países, distribuídos em três grupos. O Brasil integra o Grupo 1, composto pelos Estados com maior relevância para a aviação civil internacional. O Grupo 2 reúne países que mais contribuem para a infraestrutura de navegação aérea, enquanto o Grupo 3 assegura representatividade geográfica.
“A participação do Brasil reforça a nossa liderança na aviação civil internacional. Fazer parte deste colegiado é estratégico para moldar o futuro, a eficiência e a integração do setor”, disse Silvio da Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos.