A breve histria entre a arte e o vandalismo do grafite

Apesar de sua associao com a destruio, o grafite continua sendo uma forma poderosa de expresso artstica, questionando os limites da arte e da propriedade.

Vages de metr pichados, pontes pichadas, muros cobertos de murais, o grafite surge com ousadia em nossas cidades. Ele pode fazer declaraes sobre identidade, arte, empoderamento e poltica, ao mesmo tempo em que associado destruio.

E, ao que parece, no nenhuma novidade. O grafite, ou o ato de escrever ou rabiscar em propriedade pblica, existe h milhares de anos. E ao longo desse perodo, levantou as mesmas questes que debatemos agora. arte? vandalismo?

No sculo I a.C., os romanos inscreviam regularmente mensagens em muros pblicos, enquanto, a oceanos de distncia, os maias riscavam prolificamente desenhos em suas superfcies. E nem sempre era um ato subversivo.

Em Pompeia, cidados comuns marcavam regularmente muros pblicos com feitios mgicos, prosa sobre amores no correspondidos, slogans de campanhas polticas e at mensagens para defender seus gladiadores favoritos.

Alguns, incluindo o filsofo grego Plutarco, reagiram, considerando o grafite ridculo e sem sentido. Mas foi somente no sculo V que as razes do conceito moderno de vandalismo foram plantadas.

Naquela poca, uma tribo brbara, conhecida como os “vndalos”, varreu Roma, saqueando e destruindo a cidade. Mas foi somente sculos depois que o termo “vandalismo” foi de fato cunhado, em protesto contra o declnio da arte durante a Revoluo Francesa.

Alguns assumem identidades alternativas para evitar retaliaes, enquanto outros o fazem para estabelecer camaradagem e reivindicar territrio. Comeando com os “tags” da dcada de 1960, uma nova sobreposio de celebridade e anonimato atingiu as ruas de Nova York e Filadlfia.

Os “taggers” usavam etiquetas codificadas para rastrear seus movimentos pelas cidades, muitas vezes fazendo aluso s suas origens. E a prpria ilegalidade da pichao, que a forou a ficar nas sombras, tambm contribuiu para sua intriga e crescente base de seguidores.

A questo do espao e da propriedade central na histria do grafite. Sua evoluo contempornea andou de mos dadas com temas da contracultura. Enquanto esses movimentos levantavam suas vozes anti-establishment, os grafiteiros tambm desafiavam os limites estabelecidos da propriedade pblica.

Eles reivindicaram vages de metr, outdoors, muros e paredes. Movimentos polticos tambm usaram a escrita em murais para disseminar visualmente suas mensagens.

Durante a Segunda Guerra Mundial, tanto o Partido Nazista quanto grupos de resistncia cobriram muros com propaganda. E o grafite unilateral do Muro de Berlim pode ser visto como um smbolo marcante de represso versus acesso pblico relativamente irrestrito.

medida que os movimentos de contracultura associados ao grafite se tornam mainstream, o grafite tambm se torna aceito? Desde a criao dos chamados sindicatos de grafiteiros na dcada de 1970 e a admisso de grafiteiros selecionados em galerias de arte uma dcada depois, o grafite tem oscilado entre estar fora e dentro do mainstream.

E a apropriao dos estilos de grafite por marqueteiros e tipgrafos tornou essa definio ainda mais obscura. As parcerias, antes improvveis, de grafiteiros com museus e marcas tradicionais trouxeram esses artistas da clandestinidade para os holofotes.

Embora o grafite esteja ligado destruio, tambm um meio de expresso artstica irrestrita. Hoje, o debate sobre a fronteira entre desfigurar e embelezar continua.

Enquanto isso, os grafiteiros desafiam o consenso comum sobre o valor da arte e o grau em que qualquer espao pode ser possudo. Seja pichando, rabiscando ou arranhando, o grafite traz tona essas questes de propriedade, arte e aceitabilidade.

No Brasil esta questo est bem clara: o grafite no considerado crime, desde que seja realizado com a permisso do proprietrio do bem, seja ele pblico ou privado, e tenha como objetivo a valorizao do patrimnio, seja como manifestao artstica.

A prtica de grafite sem o devido consentimento, por mais belo e espetacular que seja, no entanto, w considerado pichao, e pode configurar crime de acordo com a Lei de Crimes Ambientais.

Tambm h que considerar as diferenas entre grafite e pichao. O grafite considerado uma manifestao artstica e cultural do Brasil e, quando autorizado pelo proprietrio do bem, no crime.

A pichao tipificada como crime, sendo punvel com deteno e multa, conforme o Art. 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei n 9.605/1998), que pune a conduta de “pichar ou, por outro meio, conspurcar edificao ou monumento urbano“. Ademais existem os que picham e no querem ver suas casas pichadas.

O problema que muitos pichadores imbecis acham que seu vandalismo grafite e que so grandes expoentes da arte urbana. No so.

A prtica de “pintar a cara” de pichadores to ilegal e criminosa quanto. O certo seria processar criminalmente o pichador, mas algumas pessoas simplesmente perdem a pacincia.

A pichao um ato de vandalismo que danifica propriedades pblicas e privadas, o que, segundo a lei, no considerado arte, mas sim um crime.

A lei prev pena de deteno de trs meses a um ano, alm de multa, para quem pichar muros e edificaes. A ao de pichadores desvaloriza o imvel pichado e as propriedades vizinhas, impactando negativamente o valor do patrimnio.

Em 2024, a legislao brasileira reconheceu oficialmente as expresses artsticas como charge, caricatura, cartum e grafite como manifestaes da cultura brasileira.