O Ministério do Turismo regulamentou nesta terça-feira (16), em São Paulo, a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato digital. A medida foi anunciada pelo ministro Celso Sabino durante a abertura da Equipotel 2025 e busca modernizar o sistema de hospedagem no país por meio da plataforma FNRH Digital.
A iniciativa integra a Lei Geral do Turismo e promete simplificar check-in e check-out nos hotéis, reduzindo filas e agilizando processos. Para o setor público, a ferramenta garante estatísticas em tempo real sobre o fluxo turístico, consideradas estratégicas para embasar políticas e ampliar a competitividade do Brasil no mercado internacional.
“O turismo brasileiro vive um momento de transformação e a FNRH Digital é um marco desse processo. Estamos eliminando burocracias, ampliando a segurança de dados e modernizando a experiência de quem viaja pelo nosso país”, afirmou o ministro.
Desenvolvida em parceria com o Serpro, a plataforma permite integração com sistemas de gestão hoteleira (PMS), autenticação via gov.br, pré-preenchimento automático de dados e pré-check-in por QR Code ou link. O sistema também garante conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os impactos alcançam diferentes frentes. Para os hóspedes, o benefício está na possibilidade de check-in digital antecipado, reduzindo tempo de espera. Para o setor hoteleiro, o modelo implica maior eficiência, redução de custos com papel e integração automática de informações. Já para o governo, a padronização assegura dados confiáveis e suporte ao planejamento estratégico do turismo.
Na mesma ocasião, o ministro assinou portaria que define normas operacionais mínimas para arrumação, higiene e limpeza das unidades habitacionais. O tempo destinado a esses procedimentos deve estar incluído no valor da diária e não pode ultrapassar três horas. A regra obriga meios de hospedagem, agências de turismo e plataformas digitais a informarem com antecedência horários de entrada, saída e estimativa de higienização.
A norma também estabelece requisitos básicos durante a estada, como higienização completa da unidade e troca de roupas de cama e toalhas em frequência adequada ao perfil do empreendimento. Segundo o governo, a medida reforça transparência, previsibilidade e segurança sanitária.
A Equipotel, onde a regulamentação foi anunciada, é considerada a principal feira de hospitalidade da América Latina. O evento reúne anualmente empresas, fornecedores e especialistas em hotelaria, gastronomia, bem-estar e serviços, movimentando um dos segmentos mais dinâmicos da economia nacional.