É muito comum chegar a cinemas comerciais e dar de cara com um cardápio variado de filmes estrangeiros. Vingadores Ultimato, por exemplo, ficou cerca de 4 meses e meio – quase 20 semanas – em sua exibição original de 2019. O filme foi exibido em 3.139 salas brasileiras e alcançou um público de 19.656.467. O filme mais assistido brasileiro nesse mesmo ano contava a história do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e alcançou 6.189.465 de telespectadores fiéis. Os dados são do Anuário Estatístico do Audiovisual Brasileiro (2019).
No dia em que se comemora o Dia do Cinema Brasileiro, questiona-se, afinal, por que filmes estrangeiros ganham tanto destaque nas telonas brasileiras?
Para começo de conversa, esses números não se referem a qualidade, mas a uma escolha. Um curadoria que passa também por políticas públicas que tratam da visibilidade nacional nos cinemas. O nome dessa política é a Cota de Tela, que, fundada ainda em 1932 durante o governo Vargas, passou por diversas alterações e debates ao longo dos anos.
“A Cota de Tela garante que o cinema brasileiro tenha espaço nas salas de cinema. Ela é uma defesa de uma prateleira no mercado para o nosso produto”, afirma Felipe Mendes, sócio-diretor da Retrato Filmes e professor da ESPM-Rio
A lógica é simples: garantir que os filmes nacionais tenham espaço mínimo de exibição em um mercado dominado por grandes distribuidoras internacionais.
Interrupção
Entre 2021 e 2022, o cinema nacional registrou algumas das menores participações de mercado de sua história recente.
Se a diferença entre os títulos já era de tamanha diferença, em 2021, quando a Lei de Cota deixou de ser assinada no governo Bolsonaro, nenhum filme brasileiro entrou no Ranking dos 20 títulos com maior público publicado também no Anuário Estatístico do Audiovisual Brasileiro (Ancine).
Em 2021, os filmes brasileiros responderam por apenas 1,7% do market share das salas de cinema. Em 2022, o índice subiu para 4,2%, ainda muito distante dos patamares observados em anos anteriores.
Qual o problema?
Exibidores começaram a problematizar a Cota de Tela e a acusavam de ser inconstitucional, pois funcionava como uma forma de “censura”. Em março de 2021 o debate foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), lá, foi decidido que a lei não fere a exonomia do mercado nem a constituição.
Na época, o ministro Dias Toffoli afirmou que essa lei tem um caráter social e econômico pois gera empregos, fomenta a indústria nacional e aumenta a concorrência. “A cota é uma resposta a uma ocupação muito massiva do filme americano nos cinemas brasileiros”, diz.
Do começo
Quando surgiu, a lei tornou obrigatoriedade exibir um filme nacional de caráter “educativo” antes de cada sessão principal. Apenas.
Para a professora da UFPE, Mannuela Costa, naquele contexto, o cinema era visto pelo governo como uma ferramenta de educação, saúde pública e construção da identidade nacional e mesmo assim “já existia uma preocupação com a presença massiva de filmes estrangeiros no país”.
O modelo atual, entretanto, ganha força no início dos anos 2000, em paralelo à criação da Ancine (2001) e foca em garantir a competitividade comercial e a diversidade de longas-metragens brasileiros de ficção, documentários e animações independentes contra o domínio esmagador dos blockbusters de Hollywood.
“O que a produção hegemônica quer é que a gente continue sendo mercado consumidor, e não mercado produtor e consumidor dos seus próprios produtos”, argumenta a professora.
Brecha
Uma das principais críticas ao modelo anterior era que a legislação exigia a exibição de filmes brasileiros, mas não estabelece critérios sobre os horários dessas sessões. Na prática, isso permitia que algumas salas cumprissem a regra exibindo produções nacionais em horários de baixa circulação, como pela manhã ou início da tarde.
Treta
A empresa Cinemark, por exemplo, para cumprir a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais, programou milhares de sessões do filme infantil Zuzubalândia em horários de baixa demanda (como início da manhã e meio-dia), muitas vezes sem público.
Foi justamente para corrigir distorções desse tipo que a Ancine promoveu mudanças recentes na regulamentação.
E agora?
“O que essa atualização criou foi um incentivo para que as salas coloquem os filmes brasileiros em horário nobre”, explica Mannuela Costa.
A mudança estabelece mecanismos de bonificação para exibidores que programarem filmes nacionais em horários de maior público, especialmente após as 17h.
Apesar disso, especialistas destacam que a cota de tela, sozinha, não resolve os desafios enfrentados pelo audiovisual brasileiro.
“Ela é um fator dentro de um ecossistema que demanda investimento, valorização do nosso cinema e um olhar integrado para toda a cadeia”, afirma Mendes.
Bengala
A cota geralmente chega para um momento em que a aparição de algo está escassa e precisando alavancar. Além da reserva de espaço nas salas, há necessidade de ampliar políticas de distribuição, formação de público e presença do cinema nacional em outras plataformas, como televisão aberta e serviços de streaming.
A verdadeira liberdade de escolha depende da diversidade de oferta. Sem ela, o público sequer tem a oportunidade de decidir o que deseja assistir. A cota de tela continua sendo uma das principais ferramentas de proteção ao audiovisual brasileiro, entretanto, seu futuro passa menos pela sua extinção e mais pelo aperfeiçoamento de um conjunto mais amplo de políticas públicas.
“O ideal é o dia em que a gente não precise de cota nenhuma”, diz Mannuela Costa. Até lá, a disputa por espaço nas telas brasileiras continua sendo também uma disputa por quais histórias terão a chance de ser vistas.