O cantor americano Chris Brown, de 37 anos, foi condenado nesta segunda-feira (26) a oito meses de prisão, com a pena suspensa por 12 meses, pela agressão ao produtor musical Abraham “Abe” Diaw em uma boate de Londres, em fevereiro de 2023. O rapper Omololu Akinlolu, de 40 anos, preparador vocal do cantor, recebeu pena de quatro meses de prisão, também suspensa por 12 meses.
Os dois se declararam culpados de desordem violenta, crime previsto na legislação britânica.
A sentença foi proferida pelo juiz Tony Baumgartner no Tribunal da Coroa de Southwark, em Londres, segundo reportagem da emissora BBC. O magistrado afirmou que os dois réus atingiram o limite para receber penas de prisão, mas considerou a participação de Brown mais grave porque ele iniciou a agressão física e usou uma garrafa de tequila como arma.
Como ocorreu a agressão
O ataque aconteceu nas primeiras horas de 19 de fevereiro de 2023, na área VIP da boate Tape, estabelecimento privado para membros localizado em Mayfair, em Londres. Segundo a reconstituição apresentada pelo juiz, Brown atravessou a multidão em direção a Diaw e o atingiu duas vezes na cabeça com uma garrafa de tequila. Em seguida, acertou o ombro do produtor e tentou golpeá-lo uma quarta vez.
Imagens das câmeras de segurança exibidas durante a audiência registraram quatro golpes com a garrafa, dois deles na cabeça da vítima. A gravação tem dois minutos e 23 segundos, mas a agressão durou menos de 20 segundos.
A promotora Heidi Stonecliffe KC descreveu o objeto usado no ataque como uma “garrafa de tequila pesada e quadrada”. O Serviço de Promotoria da Coroa (CPS) classificou a agressão como “violenta e sem provocação”.
Após as declarações de culpa, o órgão detalhou a sequência dos acontecimentos:
“Eles continuaram a agressão enquanto a vítima tentava fugir pela boate” e “a vítima foi chutada enquanto estava sentada, indefesa, no chão”.
Diaw precisou de atendimento hospitalar. Segundo o juiz, ele sofreu traumatismo craniano, problemas musculoesqueléticos, sensibilidade na região da coluna cervical e no abdômen, além de redução dos movimentos do joelho esquerdo.
Baumgartner classificou o episódio como “breve”, mas afirmou que a violência foi “intensa”. O magistrado avaliou que o uso repetido da garrafa poderia ter causado ferimentos muito mais graves.
“O uso repetido de uma garrafa de vidro dessa forma… foi claramente perigoso”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a conduta “representava o risco de causar ferimentos significativamente mais graves do que os que acabaram sendo sofridos”.
O magistrado também afirmou estar “convencido” de que o pé que aparece desferindo um chute nas imagens de segurança era o de Akinlolu. Segundo Baumgartner, os dois réus perseguiram Diaw enquanto ele tentava se afastar.
Por que as penas foram diferentes
A responsabilidade de Brown foi considerada maior porque ele iniciou a agressão e utilizou a garrafa como arma. O juiz classificou sua participação na categoria A2 da infração e afirmou que o cantor teve um “papel de liderança nesta infração conjunta”.
No caso de Akinlolu, o magistrado considerou que ele não iniciou a violência e que a acusação aceitou que o rapper não possuía nem utilizou uma garrafa. Sua participação consistiu em socos e um chute contra Diaw enquanto o produtor estava no chão.
Baumgartner afirmou que Akinlolu “tornou-se um participante ativo” e teve participação “significativa” na agressão, embora não a tenha iniciado. O juiz também levou em conta que ele perseguiu a vítima durante a tentativa de fuga e que o ataque ocorreu em um ambiente “lotado” e “confinado”. A pena do rapper, concluiu o magistrado, seria “consideravelmente inferior” à de Brown.
Antecedentes e argumentos da defesa
Na definição da pena, o juiz levou em conta duas condenações anteriores de Brown envolvendo violência, registradas em 2009 e 2013. Baumgartner afirmou que elas eram “relevantes por sua natureza”, mas “já são antigas”.
O magistrado também considerou o “longo período” em que Brown ficou submetido a condições de liberdade sob fiança e o cumprimento dessas exigências. Entre os demais fatores mencionados estavam o fato de o cantor ser pai de quatro filhos, o possível impacto de uma pena de prisão sobre eles, seu “emprego estável” e suas “atividades beneficentes”. O relatório pré-sentença classificou como “baixo” o risco de o artista voltar a cometer infrações.
O juiz, no entanto, ressaltou que a “fama, sucesso comercial e posição profissional” do cantor não lhe davam direito a tratamento especial.
Antes da sentença, os advogados de Brown descreveram a agressão como um episódio rápido e lamentável. A advogada Sallie Bennett-Jenkins KC afirmou que o incidente foi “desagradável e lamentável”.
— No entanto, foi um incidente de duração muito curta, que durou pouco mais de 17 segundos, mas não mais que 20. É algo que, sem dúvida, teria causado sofrimento às pessoas presentes e pelo qual o sr. Brown… oferece profundas desculpas a todos os que estavam lá — disse.
A defesa descreveu o cantor como “um pai dedicado e amoroso de quatro filhos”, “positivo e presente”, que acompanha as crianças em atividades esportivas e as leva à escola. Segundo os advogados, Brown vive “uma vida boa e em conformidade com a lei” desde a última condenação, em 2013.
Acusações mais graves foram retiradas
Brown deveria ser julgado por acusações mais graves, que ele negou e que foram posteriormente retiradas: agressão, tentativa de causar lesões corporais graves e posse de arma ofensiva. Akinlolu também enfrentaria acusações de agressão e tentativa de causar lesões corporais graves, retiradas após sua declaração de culpa por desordem violenta.
Pela legislação britânica, o crime envolve o uso ou a ameaça de uso de “violência ilegal contra outra pessoa” em circunstâncias que levem alguém a temer pela própria segurança. A infração pode ocorrer em locais públicos ou privados e prevê pena de até três anos de prisão, multa ou ambas.
Cerca de 35 fãs de Chris Brown aguardavam para entrar na galeria pública do tribunal, embora nem todos conseguissem acesso.
— Quero estar aqui para apoiar Chris. Isso faz parte da história. Espero que ele receba uma multa ou uma pena suspensa — disse uma fã identificada como Destiny Williams, de Birmingham, à BBC.
Lizzie, que acompanhava o filho, Charlie Gearing, afirmou que eram “fãs de Chris Brown”.
— Ele é um excelente artista — comentou.
Charlie, de 50 anos, que conheceu o cantor em um hotel antes de um show em Manchester, disse que queria vê-lo sair dali “livre”.
— Se ele autografar minha mão, vou fazer uma tatuagem com o autógrafo — afirmou.
Liberdade sob fiança e carreira
Chris Brown é um dos artistas de R&B mais bem-sucedidos dos Estados Unidos e venceu dois prêmios Grammy. Recebeu sua primeira indicação em 2007. Entre seus sucessos estão Turn Up The Music, Freaky Friday, With You e Don’t Wake Me Up.
O tribunal concedeu liberdade sob fiança ao cantor, permitindo que ele deixasse o Reino Unido. Em audiências anteriores, Brown teve de pagar uma garantia de 5 milhões de libras. As condições permitiam que ele realizasse uma turnê mundial, desde que entregasse o passaporte ao chegar a cada país.
Durante o verão, o cantor fez uma turnê com Usher. Algumas apresentações previstas para outubro foram listadas como canceladas no site Ticketmaster.