Artistas, grupos e agremiações interessados em integrar o Ciclo Artístico e Cultural de Olinda em 2027 já podem se preparar para participar da seleção promovida pela Prefeitura.
A Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo (Sepactur) divulgou nesta quinta-feira (1º) a Convocatória nº 001/2026, documento que estabelece as regras para a composição da programação.
O período para envio das propostas começa nesta sexta-feira (2) e segue até as 23h59 do dia 23 de outubro.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, por meio da página da Secretaria de Cultura no site oficial da Prefeitura de Olinda. Podem concorrer artistas individuais e coletivos, além de pessoas físicas, pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) que atuem no setor cultural.
Entre as mudanças previstas para a próxima edição está a atualização dos valores utilizados como parâmetro para a contratação das atrações.
Os cachês de referência terão aumento de 10% em relação aos valores anteriores. A atualização considera a inflação acumulada pelo IPCA, calculada em aproximadamente 7,5% entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, resultando também em uma elevação real estimada em 2,5 pontos percentuais.
Os valores estão detalhados no Anexo IV da convocatória.
Diversidade de expressões
A chamada pública reúne mais de 50 modalidades artísticas e manifestações da cultura popular. Entre as categorias relacionadas estão afoxés, bacamarteiros, bandas de pífano, caboclinhos, cavalo-marinho, ciranda, coco, capoeira, mamulengo, maracatus de baque solto e de baque virado, pastoril, reisado, tribos de índios, troças, ursos e xaxado.
A relação também inclui segmentos como DJs, grupos de teatro, corais e recitais de poesia, ampliando a abrangência da seleção para diferentes linguagens e formatos de apresentação.
Não poderão participar do processo servidores públicos municipais e os familiares enquadrados nas situações previstas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Também ficam fora da disputa integrantes da Comissão de Montagem da Programação Artística e do Núcleo Coordenador do Carnaval, assim como proponentes que tenham pendências financeiras com a Fazenda Municipal.
Critérios e comprovação de cachê
Para efetivar a inscrição, o interessado deverá acessar a plataforma utilizando uma conta Gmail e encaminhar, em formato digital, os documentos exigidos nos anexos I a X da convocatória.
A avaliação levará em consideração três aspectos: trajetória artística, reconhecimento e representatividade junto ao público, além da qualidade do trabalho apresentado.
Depois da etapa de análise, caberá à Sepactur organizar a programação, sob curadoria da Secretaria Executiva de Cultura e com posterior apreciação da Comissão de Montagem de Programação Artística.
Os artistas que pretendem receber uma remuneração superior ao cachê estabelecido como referência precisarão apresentar documentação que comprove valores pagos em apresentações anteriores.
São exigidos registros de pelo menos três trabalhos realizados durante os 12 meses anteriores, sendo uma contratação de natureza privada e duas realizadas no âmbito público.
A convocatória estabelece ainda uma participação mínima de 95% de artistas pernambucanos na programação. A Prefeitura poderá realizar convites para até 20% das atrações.
A aprovação na seleção, no entanto, não representa garantia de contratação ou de presença na programação. A definição dependerá do planejamento do ciclo e dos recursos financeiros disponíveis para sua realização.
Datas do processo
O cronograma prevê a realização das inscrições entre 2 e 23 de outubro de 2026. A análise das propostas ocorrerá de 28 de outubro a 6 de novembro, com divulgação do resultado preliminar em 9 de novembro.
O prazo para apresentação de recursos será de 10 a 16 de novembro. Na sequência, a análise das contestações está programada para ocorrer entre 19 e 30 de novembro. A relação definitiva dos habilitados deverá ser divulgada em 4 de dezembro.
A publicação será feita em ordem alfabética no portal oficial da Prefeitura de Olinda e no Diário Oficial dos Municípios (DOM/AMUPE).
SERVIÇO
Convocatória nº 001/2026 – Ciclo Artístico e Cultural de Olinda 2027
Inscrições: de 2 a 23 de outubro, até as 23h59
Site e edital completo: olinda.pe.gov.br/pagina/cultura
Dúvidas/Informações: [email protected]