Brasileiros que deram entrada em pedidos de nacionalidade portuguesa nos consulados do país no Brasil relatam dificuldades para acompanhar o andamento dos processos e questionam a falta de acesso a informações pela internet. Diferentemente de outros procedimentos relacionados à nacionalidade, os requerentes afirmam que não recebem o código necessário para consultar o andamento do pedido no sistema do Ministério da Justiça de Portugal.
A situação atinge pessoas que aguardam uma resposta há meses ou anos e que, sem uma ferramenta digital de acompanhamento, dependem de comunicações oficiais para saber se houve alguma movimentação no processo. A ausência de informações ganha peso diante do aumento dos prazos de análise dos pedidos de cidadania portuguesa.
Pedidos feitos no Brasil não têm código de acompanhamento
O jornalista José Figueiredo deu entrada no pedido de nacionalidade no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro em 11 de novembro de 2024. Ao tentar acompanhar o processo pela página indicada pelo próprio consulado, encontrou a exigência de um código que não havia recebido.
A mesma situação ocorreu com Silvério, irmão do jornalista. Ele entrou em contato com o consulado por e-mail para saber como poderia acompanhar o pedido e recebeu a informação de que não havia código disponível para aquele tipo de processo. A orientação foi aguardar uma comunicação oficial pelos correios.
Figueiredo questiona a falta de uma ferramenta digital que permita ao requerente saber em que etapa está o processo, especialmente depois do pagamento das taxas e das demais despesas relacionadas ao pedido.
No caso relatado por ele, os custos chegaram a cerca de R$ 1,3 mil, ou € 227. O jornalista também considera inadequado que o cidadão precise recorrer a um procedimento que classificou como “pré-histórico” para acompanhar uma solicitação que pode levar anos para ser concluída.
Processos de cidadania portuguesa enfrentam demora
A discussão sobre a falta de código ocorre em um momento de forte pressão sobre o sistema de nacionalidade portuguesa.
Pedidos de cidadania vêm enfrentando longos períodos de espera. Há processos que permanecem em análise por anos, enquanto brasileiros aguardam uma definição sobre o reconhecimento da nacionalidade.
A demora também aumenta a importância de um mecanismo de acompanhamento. Quando o processo leva meses ou anos, a consulta online passa a ser uma das principais formas de o requerente verificar se houve alguma evolução.
Sem o código, porém, o cidadão fica dependente de uma eventual comunicação oficial.
Sistema do governo passou por alterações
A página do Ministério da Justiça de Portugal também passou por mudanças. O governo reduziu o número de etapas apresentadas no acompanhamento dos processos, deixando o sistema mais enxuto.
A alteração, entretanto, não resolveu a questão apontada pelos brasileiros que fazem os pedidos por meio dos consulados.
O problema é que a possibilidade de consulta depende do acesso ao código. Para quem não recebe esse número, a existência da plataforma não significa necessariamente que exista acompanhamento digital disponível.
A situação também ocorre em meio a críticas mais amplas sobre a demora na análise dos pedidos de nacionalidade portuguesa.
Especialista confirma ausência do código
A situação relatada pelos requerentes foi confirmada ao Portugal Giro por uma especialista em processos de cidadania portuguesa.
Segundo a apuração do Portugal Giro, o procedimento de pedidos realizados nos consulados brasileiros tem seguido esse formato, sem que o requerente receba o código utilizado para acompanhar determinados processos diretamente pela plataforma do Ministério da Justiça.
A diferença entre o que é apresentado pelo sistema e a experiência de quem faz o pedido pelo consulado é justamente um dos pontos que provocam questionamentos.
O cidadão é orientado a utilizar uma ferramenta digital, mas não recebe necessariamente a informação necessária para acessá-la.
Procurados para explicar o procedimento e esclarecer por que os requerentes não recebem o código, os Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros de Portugal não responderam aos questionamentos até a publicação da reportagem.
Brasileiros ficam dependentes de comunicação oficial
Sem a consulta digital, o acompanhamento passa a depender da comunicação enviada pelas autoridades portuguesas.
No caso relatado por Figueiredo, a orientação recebida foi esperar uma comunicação oficial pelos correios.
Para processos que podem permanecer durante anos em tramitação, essa dinâmica aumenta a incerteza dos requerentes. O cidadão não consegue saber, por meio de uma consulta online, se a documentação foi analisada, se o processo avançou ou se existe alguma pendência que precise ser resolvida.
A situação também cria uma diferença entre os procedimentos realizados diretamente em Portugal e aqueles apresentados por meio da rede consular.
O sistema português possui mecanismos digitais de consulta, mas nem todos os requerentes têm acesso às mesmas informações, de acordo com a modalidade utilizada para apresentar o pedido.
Cidadania continua sendo uma demanda importante entre brasileiros
A nacionalidade portuguesa é procurada por brasileiros por diferentes motivos, entre eles a possibilidade de reconhecimento da cidadania por descendência, além das consequências administrativas que o vínculo com Portugal pode proporcionar.
O aumento da demanda, porém, vem acompanhado de dificuldades relacionadas à capacidade de processamento dos pedidos. Os relatos de processos que permanecem durante anos sem conclusão se somam agora às críticas sobre a falta de uma ferramenta de acompanhamento para quem protocolou o pedido nos consulados.
A ausência de um código não significa necessariamente que o processo esteja parado. O principal questionamento dos requerentes é outro: a impossibilidade de verificar de forma simples e direta qual é a situação do pedido.
Enquanto aguardam uma comunicação oficial, brasileiros que fizeram o processo pelos consulados continuam sem uma resposta digital sobre o andamento da solicitação.
*Com informações do Portugal Giro, do O Globo