ANAC reajusta tarifas aeroportuárias de Fortaleza, Jericoacoara, Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. Embarque internacional chega a R$ 118,48
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) autorizou reajustes nos tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos de Fortaleza e Jericoacoara, no Ceará; Porto Alegre, Florianópolis e Salvador.
As alterações foram formalizadas por portarias publicadas na última sexta-feira (28) e na segunda-feira (31) no Diário Oficial da União (DOU). Em julho, as tarifas de outros quatorze aeroportos também foram reajustadas.
Os novos valores refletem, conforme cada contrato de concessão, a inflação medida pelo IPCA e a aplicação dos fatores de produtividade e qualidade previstos nos contratos, além de parcelas extraordinárias em alguns casos.
Os novos tetos entram em vigor nas respectivas datas estabelecidas pela ANAC, mas só poderão ser efetivamente cobrados trinta dias após a divulgação dos valores pelas concessionárias.
Fortaleza, Jericoacoara e Porto Alegre
Em Fortaleza e Porto Alegre, os tetos das tarifas de embarque doméstico e de conexão de passageiros, além das tarifas de pouso e permanência de aeronaves, foram reajustados em 5,42%.
Para as tarifas de embarque internacional, o aumento foi de 5,66% em Fortaleza e de 6,69% em Porto Alegre. Em ambos os aeroportos, os percentuais consideram a variação do IPCA entre junho de 2025 e junho deste ano, combinada aos efeitos dos fatores X e Q previstos nos contratos de concessão.
As tarifas internacionais também incorporam parcelas extraordinárias destinadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
Em Jericoacoara, os tetos das tarifas de embarque doméstico e internacional foram reajustados em 3,02%, percentual correspondente à variação do IPCA entre janeiro e junho de 2026.
O aeroporto de Jericoacoara está incluído no contrato de concessão do aeroporto de Fortaleza por meio do 11º Termo Aditivo, relacionado ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (AmpliAR).
A tarifa máxima de embarque internacional em Porto Alegre passa a ser a mais alta entre os aeroportos contemplados pelos reajustes apresentados pela ANAC.
Florianópolis e Salvador
Em Florianópolis, os tetos das tarifas de embarque doméstico e de conexão de passageiros, assim como os de pouso e permanência de aeronaves, foram reajustados em 5,61%.
A tarifa de embarque internacional do aeroporto catarinense teve aumento de 6,80%. O percentual também incorpora parcelas extraordinárias para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
Em Salvador, os mesmos grupos tarifários tiveram reajuste de 5,51%, percentual que também se aplica à tarifa de embarque internacional.
Os reajustes de Florianópolis e Salvador consideram a variação do IPCA entre junho de 2025 e junho deste ano e os efeitos dos fatores X e Q previstos nos contratos de concessão.
Tarifas de carga
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas nos aeroportos abrangidos pelos reajustes foram atualizados em 4,64%.
Nesse caso, o percentual corresponde exclusivamente à inflação acumulada entre junho de 2025 e junho deste ano, medida pelo IPCA calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Quem paga as tarifas aeroportuárias
As tarifas aeroportuárias são cobradas pelo uso da infraestrutura e dos serviços aeroportuários. Dependendo da modalidade, o pagamento é realizado pelas companhias aéreas, operadores de aeronaves ou passageiros.
A tarifa de embarque é a única dessas cobranças paga diretamente pelo passageiro. O valor remunera serviços, instalações e facilidades disponibilizados pela concessionária durante o processo de embarque.
As demais tarifas abrangem atividades como conexão de passageiros, pouso e permanência de aeronaves, além de armazenagem e capatazia de cargas.