A Procuradoria-Geral do Município do Recife (PGM) lança, nesta terça-feira (1º), às 17h, o livro “Entre a Constituição e a Cidade – 80 anos da Procuradoria do Recife”, durante cerimônia no hall da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Joana Bezerra, área central da capital pernambucana.
A publicação celebra as oito décadas de atuação da instituição e reúne reflexões sobre sua trajetória e a contribuição da advocacia pública para a elaboração e defesa de políticas públicas, a estabilidade institucional e a garantia de direitos.
Com mais de 600 páginas, a obra é dividida em três capítulos e reúne textos de 36 juristas do Recife e de outras cidades brasileiras.
Os conteúdos abordam a advocacia pública, a Constituição e a Federação; a administração pública, a governança e a inovação; além de temas relacionados à cidade, sustentabilidade e direitos fundamentais.
Entre os autores está o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo.
Organizado pelo procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, e pelos procuradores Bruno Cunha e Gustavo Machado, o livro também apresenta um prefácio assinado pelo advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias.
No texto, ele destaca a trajetória da PGM Recife e aponta a instituição como parte do processo de amadurecimento do federalismo brasileiro.
“A PGM Recife é um marco que reafirma a solidez de uma instituição cuja trajetória espelha o próprio amadurecimento do federalismo brasileiro. […] Ao longo dessas oito décadas, se consolidou como agente de promoção da segurança jurídica e de efetivação de direitos, participando ativamente das grandes decisões que moldam a vida da cidade”, destacou.
De acordo com Pedro Pontes, a atuação da Procuradoria é transversal e está presente nas diferentes secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município.
“A Procuradoria tem assento na própria Constituição, que consagra a advocacia pública como função essencial à administração e verdadeiro alicerce do Estado de Direito. Sua atuação é transversal e permanente. É esse trabalho técnico e discreto que garante segurança jurídica às decisões de governo, resguarda o interesse público e oferece as bases jurídicas para que o Recife inove e avance com solidez”, ressaltou.
Também organizador da publicação, o procurador Gustavo Machado destaca a contribuição da advocacia pública para a consolidação do regime jurídico-administrativo e para a defesa do interesse público.
Já Bruno Cunha avalia que a celebração dos 80 anos da PGM Recife reforça a importância da atividade como pilar da autonomia municipal e da construção de um Estado federativo mais justo e eficiente.
Serviço:
Lançamento do livro “Entre a Constituição e a Cidade – 80 anos da Procuradoria do Recife”
- Local: hall da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape)
- Data: terça-feira, 1º de setembro
- Horário: 17h
- Endereço: Avenida Desembargador Guerra Barreto, 210 – Ilha Joana Bezerra, Recife