A implementação da Reforma Tributária já começou a alterar o cenário fiscal brasileiro e passa a exigir atenção redobrada das empresas ligadas ao turismo. Em meio ao período de transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo, empresários, gestores e profissionais das áreas financeira, contábil e jurídica terão a oportunidade de entender como as mudanças devem afetar o setor durante uma palestra promovida pelo Sindicato das Empresas de Turismo no Estado de São Paulo (SindeturSP).
O encontro será realizado no dia 13 de agosto, em São Paulo, com participação presencial e transmissão online. A proposta é apresentar uma análise das principais alterações previstas pela reforma, detalhando como ocorrerá a substituição dos tributos atuais pelos novos modelos de arrecadação e quais serão os reflexos para empresas de turismo, hotelaria, parques temáticos e entidades sem fins lucrativos.
A iniciativa conta com apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), além do Sesc-SP e do Senac-SP.
Especialista apresenta mudanças previstas na nova legislação
A palestra será conduzida por Sarina Manata, assessora da FecomercioSP, que apresentará os principais pontos da legislação aprovada e as etapas previstas para a transição ao novo sistema tributário.
Entre os assuntos programados está a implantação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributos que substituirão parte dos impostos atualmente incidentes sobre o consumo.
Durante a apresentação também serão discutidas as mudanças relacionadas ao princípio da tributação no destino, mecanismo que altera a forma de arrecadação ao direcionar a cobrança para o local onde ocorre o consumo do serviço.
Segundo a programação divulgada pelos organizadores, outro tema de destaque será o funcionamento dos créditos tributários dentro do novo modelo de não cumulatividade, considerado um dos pontos mais relevantes da reforma para empresas prestadoras de serviços.
Split payment e fluxo de caixa entram entre os principais desafios
Outro assunto que será abordado durante o encontro é o chamado split payment, mecanismo previsto na Reforma Tributária que altera a forma de recolhimento dos tributos.
O sistema prevê que parte do valor pago em uma operação seja destinada automaticamente ao recolhimento dos impostos, reduzindo a necessidade de pagamentos posteriores pelas empresas.
A expectativa é que esse modelo gere mudanças importantes na administração financeira das organizações, especialmente em relação ao fluxo de caixa, exigindo planejamento e adaptação dos processos internos.
Além do funcionamento do sistema, os participantes terão acesso a orientações sobre como essas alterações poderão influenciar a rotina operacional das empresas do setor turístico.
Regimes específicos para turismo estarão entre os temas
A programação também contempla os regimes específicos previstos para segmentos diretamente ligados ao turismo.
Agências de viagens, empresas de hotelaria e parques estão entre as atividades que receberão atenção durante a apresentação, com explicações sobre como as regras poderão ser aplicadas a cada modalidade de negócio.
Outro ponto previsto é a análise das mudanças para empresas enquadradas no Simples Nacional. A palestra deve apresentar informações sobre o chamado regime híbrido, opção criada dentro do novo sistema tributário e que deverá ser avaliada por muitas empresas durante a fase de transição.
As alterações voltadas às associações sem fins lucrativos também fazem parte da programação. O objetivo é esclarecer como essas entidades serão impactadas pelas novas regras e quais medidas podem ser adotadas para garantir conformidade com a legislação.
Planejamento é apontado como etapa importante da transição
Além da apresentação dos aspectos técnicos da Reforma Tributária, o encontro pretende oferecer orientações para que empresários e gestores iniciem o planejamento da adaptação ao novo modelo fiscal.
Entre as recomendações previstas estão a revisão de processos internos, análise de impactos financeiros, avaliação dos regimes tributários disponíveis e elaboração de um plano de ação para acompanhar o cronograma de implementação da reforma.
A intenção é fornecer informações que auxiliem empresas e entidades a compreenderem as novas exigências legais e a reduzir possíveis riscos durante o período de transição.
A palestra é direcionada a empresários, administradores, profissionais das áreas financeira, contábil e jurídica, além de representantes de entidades sem fins lucrativos que atuam no segmento turístico.
Evento será gratuito e terá participação presencial e online
A palestra “Reforma Tributária | Impactos para o Setor de Turismo e Associações sem Fins Lucrativos” acontece no dia 13 de agosto, no auditório do Mezanino da Torre 2000, localizado na Rua dos Pinheiros, 870, em São Paulo.
A programação começa às 8h30 e a participação é gratuita, mediante inscrição prévia. Os interessados poderão acompanhar o conteúdo presencialmente ou pela internet, conforme a modalidade escolhida no momento da inscrição.