Na última semana, a produção de uma cinebiografia da cantora Marília Mendonça gerou uma polêmica que tomou as redes sociais, envolvendo principalmente Juliano Tchula, um compositor importante na carreira da artista, que morreu tragicamente em 2021. Convertido a um igreja evangélica, ele se afastou da música que fazia e afirmou que não quer ser retratado na obra, e que teria pedido para que seus advogados providenciassem isso.
A produção está sendo produzida pela Amazon Prime Video, que, segundo Tchula, o teria procurado há dois anos, e segue em contato com ele. Ele foi o principal parceiro de composição de Marília, com quem escreveu canções como “Amante não tem lar”, “Sentimento louco”, “Troca de calçada”, entre outras, antes de ela se tornar a estrela dos palcos. Esta importância fez com que ele imaginasse que um personagem que o representasse seria criado pelos roteiristas.
Mas os direitos de Tchula de proibir algo no filme pode ser bastante limitado. Segundo o advogado Marcos Blasi, especializado em propriedade intelectual, tecnologia e proteção de dados do escritório Lobo de Rizzo, em casos de pessoas públicas ou que tenham alguma relação com elas, os direitos de informação costumam ser priorizados. O Supremo Tribunal Federal decidiu sobre a questão quando o cantor Roberto Carlos pediu que sua biografia literária “Roberto Carlos em Detalhes”, escrita pelo historiador Paulo Cesar de Araújo, tivesse a sua venda suspensa, ainda em 2007.
“O Supremo entendeu, na época, pela liberdade de expressão e pelo direito à informação, especialmente quando é uma pessoa pública. O público tem interesse em conhecer mais detalhes de como as coisas aconteceram, isso prevalece sob, eventualmente, o direito de impedir. Do contrário, haveria uma certa censura a essas produções e histórias importantes não seriam narradas”, explica Blasi.
No entanto, este não é exatamente um direito absoluto, o que faz com que Tchula consiga levar processos adiante, que serão analisados por um juiz. A produção não poderia, em tese, criar uma história falsa com a figura que o representa.
“Ele pode depois, eventualmente, impedir ou pedir a suspensão e cessação da veiculação, até algum tipo de indenização, se houver algum fato que, de alguma forma, gere prejuízo à sua honra. A imagem é um direito de personalidade. Então, a rigor, a gente decide. Só que, em caso de pessoas públicas, isso é relativizado de alguma forma. O que não se pode fazer é algo que distorça fatos e, de alguma forma, exponha uma face dessa pessoa que não tem nada a ver com o que ele fez “, completa o advogado, que explica que as regras valem mesmo se o roteiro der outro nome ao personagem: “Se for uma pessoa identificável, não faz diferença. O juiz vai analisar as circunstâncias, julgando se houve ofensa à honra e à dignidade, e se houve alguma distorção de fatos”.
Já sobre as músicas utilizadas na produção, Tchula pode ter mais maneiras de impedir que sejam reproduzidas. A produção deve ter os licenciamentos necessários de direitos autorais, com editora, gravadora e autores. No entanto, a produção pode trabalhar com pequenos trechos ou citações que não violem direitos do autor, se não tiver estas autorizações.
Quem é Juliano Tchula?
Conhecido no meio sertanejo, Juliano Gonçalves Soares, o Juliano Tchula, começou a compor aos 20 anos, quando ainda trabalhava como operador de máquinas em uma usina de álcool em Rubiataba, no interior de Goiás. Em 2010, passou a se dedicar exclusivamente à música e escreveu músicas que foram gravadas por artistas como Henrique & Juliano, Victor & Leo, Cristiano Araújo e Marília Mendonça.
Tchula foi o principal parceiro de composição de Marília Mendonça e um dos principais responsáveis pelo caminho de sucesso que ela trilhou. A cantora já contou que, ainda bem jovem, ela e Tchula passaram um ano compondo “em horário comercial”. Ele buscava ela em casa de manhã e os dois escreviam canções na casa dele até o fim da tarde, o que teria desenvolvido o talento da artista para a composição.
Antes de ganhar espaço como cantora nas gravadoras de Goiânia, Marília criou um nome no mercado sertanejo como compositora, tendo canções suas e de Tchula gravadas por diferentes artistas do gênero. Só depois de tanto oferecer composições aos escritórios de produção sertaneja, ela conseguiu convencer os empresários de que ela também poderia ser cantora de seus próprios sucessos. Depois de se lançar como intérprete, ela logo se tornou a artista mais ouvida do Brasil em diferentes rankings, até morrer em um trágico acidente aéreo em Minas Gerais, em novembro de 2021.
A cinebiografia Marília terá Marina Versos no papel principal. O elenco também conta com Daniel Haidar como Henrique, Luccas Oliver como Juliano, Hermila Guedes no papel de Dona Ruth e Igor Armucho interpretando Murilo Huff. Klara Castanho viverá Maiara, Sophia Valverde será Maraisa e Marcelo Serrado interpretará Wander Oliveira, empresário da cantora.